Senado retoma trabalhos e deve aprovar novo PNE até o fim de fevereiro

A versão aprovada pela Câmara organiza o PNE em 19 objetivos estratégicos, que vão da educação infantil ao ensino superior, indicando metas e prazos

O Congresso Nacional retomou, nesta segunda-feira (2), os trabalhos legislativos. No Senado, um dos principais focos é a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência do documento anterior se encerrou no fim do ano passado.

A presidenta da Comissão de Educação (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou à coluna Enem e Educação que já solicitou uma reunião com o presidente da Casa Alta, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para dar celeridade à análise do PL 2.614/2024.

Segundo a parlamentar, o texto aprovado no fim de dezembro de 2025 pela Câmara dos Deputados está bem elaborado e não há intenção de promover alterações de mérito. Dessa forma, o projeto não precisará retornar à apreciação dos deputados federais e poderá ser aprovado até o fim de fevereiro, como esperado.

“Tem um detalhe agora, que o monitoramento vai ser de dois anos, e a seção que trata disso está bem definida, explicando o que é e como será realizado. Então, acho que isso resolve qualquer imperfeição que, porventura, seja grave. Não acredito que haja nada grave que impeça a aprovação neste mês de fevereiro; esse é o objetivo. E para que ele também continue já como lei de referência para estados e municípios”, explicou Teresa Leitão.

Um dos pontos centrais do documento é o aumento progressivo do financiamento para o setor. O texto prevê a ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, alcançando a meta de 10% ao final do decênio.

“O capítulo de financiamento foi objeto de audiência pública específica aqui no Senado, para ver que outras fontes de financiamento poderiam ser usadas. Foi feito o levantamento do custo total do plano [cerca de R$ 280 bilhões], e isso vai inferir no aumento do PIB para a educação. Então, isso foi muito bem pensado para não termos um plano de intenções, mas um plano de metas que, de fato, possa ser seguido”, declarou a parlamentar pernambucana.

Metas aprovadas na Câmara

A versão aprovada pela Câmara organiza o PNE em 19 objetivos estratégicos, que vão da educação infantil ao ensino superior, indicando metas e prazos.

O novo PNE estabelece que até o segundo ano, deverá ser universalizada a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e, ainda nesse período, 50% das escolas públicas deverão estar conectadas à internet de alta velocidade com redes wi-fi.

No terceiro ano, a meta é universalizar o acesso à escola para toda a população de 6 a 17 anos, além de garantir condições mínimas de infraestrutura e salubridade em todas as unidades escolares, incluindo também melhorias nas instituições de ensino superior.

No quinto ano, 80% das crianças deverão estar alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental e 97% da população com 15 anos ou mais deverá ser alfabetizada.

O PNE também prevê que, nesse mesmo período, 50% das escolas ofertem matrículas em tempo integral, atendendo ao menos 35% dos estudantes da educação básica; que 75% das unidades públicas estejam conectadas à internet de alta velocidade; e que 60% das redes de ensino desenvolvam e implementem planos de adaptação às mudanças climáticas.

Outra meta é reduzir a contratação temporária, permitindo que no máximo 30% dos profissionais do magistério atuem sem cargo efetivo.