Retirada de sigilo no inquérito do Master acirra embate entre ministros

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Retirada de sigilo no inquérito do Master acirra embate entre ministros


Ação expôs investigações que atingem o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro e o senador Jaques Wagner (PT) e o senador Ciro Nogueira (PP)


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A retirada do sigilo de investigações que compõem o inquérito que apura fraudes bilionárias cometidas por Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, abriu novas frentes de embate no Supremo Tribunal Federal (STF) e expôs investigações que atingem o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, relacionadas ao caso do filme Dark Horse, e outros políticos – como o senador Jaques Wagner (PT), o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) e o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira.

Após solicitação de Edson Fachin, presidente da Corte, o ministro André Mendonça, relator do inquérito, havia retirado na noite de quinta-feira parte do sigilo da investigação. Na tarde de sexta, Fachin acolheu pedido feito pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, e determinou que Mendonça levantasse o sigilo e enviasse aos demais integrantes da Corte, em 24 horas, todas as peças relacionadas ao caso Master, inclusive as que não haviam sido liberadas.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR), na peça assinada pelo número 2 do órgão, questionou o fato de a lista de documentos liberados por Mendonça sobre o caso Master não conter “grande parte dos procedimentos correlatos à investigação mais ampla da chamada Operação Compliance Zero”. A PGR pediu o levantamento do sigilo “sem exceção”.

Ao longo do dia de ontem, ministros do Supremo trocaram uma série de ofícios sobre o caso Master. De um lado, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin cobraram a divulgação de novos documentos e de mensagens do celular de Vorcaro. De outro, Mendonça reiterou que alguns dos documentos não poderiam ser divulgados, em razão de incluir dados pessoais e também de envolver investigações ainda em andamento.

Em paralelo a isso, ministros próximos a Moraes insistem na tentativa de cancelar ou adiar a sessão agendada para a próxima terça-feira, para discutir se o colega será investigado por causa das ligações com Vorcaro. O principal argumento é o de que o pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade deveria ser julgado na mesma sessão.

Gilmar Mendes fez uma solicitação nesse sentido a Fachin e sugeriu que o caso não estaria pronto para julgamento na terça. Além disso, pediu que o presidente do STF una essa investigação ao pedido de Moraes e que Fachin passe a relatar as duas petições.

Envolto nos desdobramentos do caso Master, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não assinou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) que pediu ao Supremo a derrubada integral do sigilo da Operação Compliance Zero. A manifestação, de apenas duas páginas foi assinada pelo vice-procurador-geral. A ausência de Gonet alimenta rumores de que o procurador-geral poderá não participar do julgamento marcado para terça-feira.

CELULAR

Na escalada da crise interna para uma briga explícita, o relator do caso Master no Supremo foi destino de vários despachos internos ontem. Em resposta à solicitação de Moraes e da PGR, Mendonça decidiu que não iria tornar pública toda a investigação do caso Master, “considerando a existência de investigações em andamento e a necessidade de zelar pela preservação de dados pessoais”.

O ministro relator do caso Master informou também que o aparelho celular que estava com Vorcaro no momento de sua prisão, em novembro de 2025, não está sob a sua guarda. Esse foi o argumento apresentado por Mendonça para não compartilhar com o ministro Cristiano Zanin os dados brutos do aparelho. Mendonça afirmou, porém, que a Polícia Federal (PF), “de forma voluntária e espontânea”, entregou ao seu gabinete em março um envelope contendo os dados extraídos do celular de Vorcaro, que, segundo ele, permanece “lacrado e intocado”.

Horas depois da resposta, Fachin insistiu para que os dados brutos do celular do banqueiro sejam disponibilizados aos demais magistrados. Em outro ofício a Fachin, Moraes afirmou que Mendonça protege “determinado grupo político” ao liberar só parte dos processos.

Até as 21 horas de ontem, Fachin não havia deliberado sobre as novas solicitações.

ANDREI

Em meio à troca de acusações públicas entre os ministros, Mendonça publicou um despacho em que defende a manutenção da suspensão do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O ministro havia afastado o delegado do cargo e chegou a formar maioria na Segunda Turma, mas Fachin reverteu a medida na quinta-feira, até que o plenário decida.

No documento, o ministro rebate alegações da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou usurpação de prerrogativas do presidente da República. Ele cita precedentes do próprio tribunal em que seus membros reverteram atos da Presidência, inclusive de forma monocrática.

Ontem, o diretor-geral da PF apresentou manifestação em defesa de sua atuação na produção de relatórios de inteligência usados por Moraes contra Mendonça. Segundo ele, as peças foram apresentadas em atenção a determinação de Moraes nos autos do inquérito das fake news. Juristas criticam o uso do inquérito para requisitar os relatórios.

TEMPO HÁBIL

A ala no Supremo que defende que Mendonça deveria ser investigado por irregularidade na condução do caso do Banco Master e por ter direcionado as apurações com o intuito de chegar ao nome de Moraes acrescentou ontem outro argumento para defender essa posição. Fachin pediu para Mendonça derrubar o sigilo das investigações sobre o Master. Segundo aliados de Moraes, o ministro fez isso de forma seletiva. Por outro lado, diante de todo o material disponibilizado, ministros alegam que não haveria tempo hábil para examinar tudo até a próxima semana

Um dos integrantes do Supremo também disse a Fachin que não seria prudente realizar esse debate público neste momento, às vésperas do processo eleitoral, para o caso não ser ainda mais usado politicamente pelas campanhas. Para esse ministro, no atual cenário, o ideal seria analisar a questão depois das eleições de outubro.

A retirada de sigilo de parte do material do inquérito do Master mostrou que Mendonça autorizou que Flávio Bolsonaro (PL) seja investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção no financiamento de do filme Dark Horse, longa sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi usado para captar recursos de Vorcaro.

O presidenciável do PL negou qualquer irregularidade.






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