Instabilidade entre os poderes

Julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal vira motivo de ofensas e desafios envolvendo integrantes dos Três Poderes, em ensaio de crise

A radicalização política à maneira de campanha eleitoral perenizada, como se viu na comemoração do 7 de Setembro, é um dos aspectos que podem ser observados na contaminação ideológica que se tenta passar para a população – ainda com baixa adesão, pois mesmo os maiores públicos nas manifestações do último domingo foram baixos, em comparação com outros momentos da história brasileira recente. O mais preocupante é a transferência da disputa polarizada para as instituições, afastando os pilares da República de suas funções originais. O distanciamento entre os poderes é um mau sinal para a democracia, corroendo a base do Estado de Direito, e jogando os cidadãos contra um ou outro poder – ou seja, contra as instituições.
A incidência da polarização política na esfera institucional prejudica o ambiente democrático, desestimula a participação da cidadania e cola em integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo rótulos que podem demorar anos para serem desconsiderados. Foi o que fez o ex-presidente da República, atualmente em julgamento, durante todo o seu mandato no Planalto. E é o que procura fazer, num ápice de radicalização, segundo analistas, com o intuito de se confundir com o criador e padrinho eleitoral, o governador de São Paulo cotado para a corrida presidencial no ano que vem. Ao atacarem ferozmente – e até com deselegância – o Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas se fundem na estratégia desestabilizadora das instituições, ainda que não se confundam no imaginário coletivo.
A principal reivindicação dos manifestantes, no domingo, a partir da orientação de quem estava nos palanques dos eventos, era a aprovação, pelo Congresso, de uma anistia geral para os acusados de tentativa de golpe, que culminou no ataque aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A pressão entre os parlamentares aponta para um crescente movimento em prol da votação, em flagrante desafio à decisão esperada do STF para a próxima sexta. A postura de confronto que se espalha entre deputados e senadores, e suscita frases de efeito sobre respeito e autonomia, deixa de lado a responsabilidade institucional dos parlamentares.
De modo semelhante, eventuais excessos da parte do STF ou de outros membros do Judiciário podem e devem ser criticados. Nos últimos anos, o protagonismo dos juízes na cena política brasileira vem se mostrando um fato repetitivo, que contribui para a desestabilização institucional. Numa semana de alta temperatura política em Brasília, seria melhor para a democracia se as vozes dos Três Poderes se ativessem aos seus domínios, sem lançar gritos e desavenças à janela do poder do lado – ou para a imensa plateia virtual nas telas que concentram a atenção por notícias, mas também por polêmicas incensadas pela vaidade ou pelo cálculo eleitoreiro.
Para evitar um ensaio de crise, as decisões precisam ser respeitadas, de preferência através de pronunciamentos de equilíbrio e sensatez que possam quebrar o triste ciclo da radicalização no Brasil.