Esta eleição vai moldar o equilíbrio entre os Poderes e ninguém notou

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Esta eleição vai moldar o equilíbrio entre os Poderes e ninguém notou


Enquanto debate se concentra na polarização direita x esquerda, presidente e Senado eleitos em 2026 poderão redefinir a composição do STF por décadas.


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A eleição presidencial de 2026 vem sendo tratada como a última grande batalha política entre os grupos que dominaram a vida pública brasileira na última década. A sucessão de Lula e Jair Bolsonaro concentra o debate, mobiliza as torcidas e alimenta a polarização. Mas essa disputa está escondendo, por enquanto, o aspecto mais relevante desta campanha. O próximo presidente poderá definir a composição do Supremo Tribunal Federal durante muitos anos e, junto com o Senado eleito no mesmo ano, estabelecer um novo equilíbrio entre os Poderes por décadas.

Esse ponto ganhou importância maior depois da rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF. Em seguida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não pretende pautar uma nova sabatina antes da definição do próximo presidente da República. Nos bastidores, uma ala dos próprios aliados de Lula já considera que insistir em outra indicação pode produzir apenas mais um desgaste político. Se a cadeira permanecer vazia até janeiro de 2027, ela passa automaticamente para as mãos do próximo ocupante do Palácio do Planalto. Mas não é a única, porque o próximo presidente terá outras vagas para indicar.

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Supremo

O presidente que tomar posse em 2027 poderá iniciar o mandato fazendo ao menos uma indicação ao STF, já que a Corte é composta por 11 ministros e atualmente há uma vaga em aberto. Além disso, outras aposentadorias compulsórias estão previstas para os anos seguintes, como as de Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Em tese, portanto, um único mandato poderia chegar a quatro indicações. Nesse cenário, o próximo presidente poderá indicar até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal durante um único mandato.

Esse é um poder que ultrapassa em muito os quatro anos de governo. Presidentes passam. Ministros do Supremo permanecem por décadas. As decisões tomadas nessas nomeações produzem efeitos muito depois do encerramento de um mandato presidencial. Quais grupos seriam atendidos com essas indicações e qual influência eles terão no futuro? Se forem todos evangélicos ou católicos, por exemplo, haverá efeito. Se forem todos petistas ou bolsonaristas, o efeito será diferente. De direita ou de esquerda. O perfil será definido pelo presidente eleito em 2026.

Senado

Existe, porém, uma segunda eleição igualmente importante. A composição do Senado ganhou um peso institucional que não existia alguns anos atrás. Durante muito tempo, a sabatina de ministros do Supremo era vista quase como uma formalidade. A indicação presidencial raramente encontrava resistência efetiva.

A rejeição de Jorge Messias rompeu essa tradição e mostrou que o Senado passou a exercer, de fato, o poder que a Constituição lhe atribui. A consequência é direta. Não basta vencer a eleição presidencial. Será necessário construir uma maioria capaz de aprovar as indicações.

Caso a oposição conquiste uma bancada robusta, qualquer presidente encontrará dificuldades para preencher futuras vagas no Supremo. Da mesma forma, um Senado alinhado ao governo poderá acelerar mudanças profundas na composição da Corte.

Equilíbrio

A eleição de 2026, portanto, deixa de ser apenas uma disputa sobre economia, segurança pública ou programas sociais. Ela passa a definir também qual grupo exercerá influência sobre o Supremo Tribunal Federal e qual será a capacidade do Senado de aceitar, retardar ou rejeitar essas escolhas. Executivo e Legislativo passam a disputar conjuntamente o desenho institucional do país para as próximas décadas. E isso precisa entrar nas discussões do jogo.

Enquanto boa parte do debate continua concentrada na possível última dança da polarização entre Lula e Bolsonaro, outra disputa acontece de forma muito mais silenciosa. É ela que poderá moldar o equilíbrio entre o Supremo, o Congresso e a Presidência da República pelas próximas décadas. E pouca gente ainda parece estar observando isso.






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