Cadastro para Pé-de-Meia Licenciaturas começa nesta terça-feira (17); confira quem pode participar

O programa tem como foco ampliar e qualificar a formação de professores, estimular a atuação na rede pública e fortalecer a valorização do magistério

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta terça-feira (17), o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil.

Os estudantes elegíveis devem realizar o procedimento até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo o MEC, nesta edição serão ofertadas até 12 mil bolsas, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 2/2026. Os interessados também poderão acessar um tutorial disponibilizado pelo órgão federal, com orientações sobre as etapas necessárias para participação.

Podem se candidatar estudantes que obtiveram média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), respeitada essa ordem de prioridade.

Bolsa mensal e inscrição

A bolsa mensal é de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 serão depositados em poupança, com retirada condicionada ao ingresso do beneficiário como professor em rede pública de ensino, no prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.

O processo de inscrição exige o cadastramento ou a atualização do currículo na plataforma, o preenchimento do Termo de Ciência e Concordância e a realização da pré-inscrição. Também é necessário informar a matrícula na instituição de ensino. Caso a matrícula ainda não tenha sido efetivada, é possível utilizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) temporariamente.

O cadastro não garante a concessão da bolsa. A confirmação ocorrerá após a publicação do resultado final, prevista para até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente por estudantes ingressantes via Sisu.

Programa Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das frentes do Mais Professores para o Brasil e assegura bolsa mensal durante todo o curso aos estudantes de licenciatura que cumprirem os requisitos do edital. A iniciativa contempla novas matrículas em cursos presenciais.

O pagamento é efetuado pelo Ministério da Educação, via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e está condicionado às normas do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies.

Criado pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa tem como foco ampliar e qualificar a formação de professores, estimular a atuação na rede pública e fortalecer a valorização do magistério. Também compõem a política a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e ações desenvolvidas em parceria com bancos públicos e outros ministérios. A previsão é alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o território nacional.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC