Relator diz que candidato atende a critérios técnicos necessários para ocupar vaga. A leitura do relatório no Senado deve ser feita nesta quarta
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O relator no Senado da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou um parecer favorável ao advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a Corte.
Em relatório de sete páginas, Weverton afirma que Messias atende aos requisitos necessários para ocupar uma cadeira no Supremo, com base na avaliação de critérios como nepotismo, participação em empresas, regularidade fiscal, ações judiciais e atuação em tribunais e em conselhos de administração de estatais ou direção de agências reguladoras.
Também diz que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) cumpre as exigências constitucionais relativas à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para exercer o cargo de ministro do STF.
Weverton destacou as principais experiências de Messias e afirmou que, “sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”. Natural do Recife e formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem 46 anos e é advogado-geral da União desde 2023.
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Sabatina em banho-maria
A apresentação do parecer é mais um passo para a tramitação da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após quatro meses de banho-maria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou a documentação ao colegiado na quinta-feira passada.
A leitura do relatório deve ser feita nesta quarta. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), marcou a sabatina para o dia 29. O Senado prevê a votação em plenário no mesmo dia. O envio da indicação era um passo obrigatório para que Otto Alencar pudesse marcar a data da sabatina de Messias no colegiado.
São necessários 14 dos 27 votos para a aprovação. O resultado da CCJ, no entanto, tem caráter apenas opinativo e funciona como recomendação ao plenário, onde Messias precisa de no mínimo 41 votos.
Alcolumbre recebeu em 1º de abril a mensagem de Lula indicando Messias para o STF no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto só oficializou a indicação ao Senado na semana passada.
Relação estava balançada
Nesse intervalo, a relação entre Lula e Alcolumbre azedou e emperrou a tramitação do caso. Isso porque o presidente do Senado se irritou por ter sua sugestão ao STF, o aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ignorada por Lula.
A escolha dos ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República, mas Alcolumbre avaliava ter poder para negociar uma indicação apoiada pelos senadores.
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