STF desmarca julgamento sobre livro de Ricardo Lísias horas depois de marcá-lo

O Supremo Tribunal Federal (STF) desmarcou o julgamento do caso que opõe o escritor Ricardo Lísias e o ex-deputado federal Eduardo Cunha nesta quarta-feira (12) —horas depois de marcar uma sessão virtual para analisá-lo.

O processo concerne ao livro “Diário da Cadeia”, escrito por Lísias e publicado em 2017 pela editora Record. A obra é um diário fictício do personagem Eduardo Cunha, inspirado no ex-deputado, sobre seu período encarcerado pela Operação Lava Jato. O nome de Cunha aparece creditado como autor acima da palavra “pseudônimo” entre parênteses.

Em janeiro, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o recolhimento dos exemplares da obra, argumentando que o uso do nome de Cunha na capa dava a impressão de que o seu autor era de fato o ex-parlamentar.

Lísias recorreu da decisão monocrática no final daquele mês. Foi o julgamento desse recurso que foi pautado e logo depois, derrubado.

O principal argumento do escritor e de sua defesa é que o próprio STF, junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reconheceu a licitude do uso do pseudônimo na obra em 2020.

Na ocasião, a então ministra Rosa Weber declarou que não havia risco de confusão por parte do público e que “Diário da Cadeia” não era uma falsa autobiografia, mas “uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira”.