Sítio Histórico de Cruz das Almas, em Garanhuns, é tombado pelo Governo de Pernambuco

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Fortemente ligado a tradições religiosas de origem africana, o sítio é considerado um símbolo de resistência, ancestralidade, continuidade cultural e fortalecimento da identidade da comunidade de Castainho e do estado de Pernambuco. Apesar de estar localizado em território quilombola, ele não havia sido incluído no processo de demarcação de terras.

Para a realização do Exame Técnico de Tombamento, a equipe realizou pesquisas documentais e orais, além de consulta pública, oficinas participativas de conservação preventiva e visitas técnicas com participação nas celebrações tradicionais da comunidade.

“Estamos diante de um patrimônio que não apenas guarda a história de Castainho, mas também dialoga com a trajetória de todos os quilombos do Estado de Pernambuco. É um marco político e simbólico que reafirma o papel dos quilombos na formação do Brasil e o compromisso do Estado de Pernambuco com a valorização de sua diversidade cultural”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Como funciona o tombamento estadual

Em Pernambuco, o Sistema de Tombamento é estruturado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que atua como órgão gestor; pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), que delibera sobre os processos; e pela Fundarpe, responsável pelo suporte técnico.

A abertura do processo pode ser solicitada por qualquer cidadão, proprietário, organização não governamental, órgão público ou privado, grupo de pessoas por abaixo-assinado ou pela própria Diretoria de Preservação Cultural da Fundarpe.

É necessário que o solicitante informe a localização, junto às características do bem, e justifique a relevância do tombamento. Podem ser anexados documentos como fotos, registros cartoriais e plantas arquitetônicas.

Depois de formalizado o pedido, a Secult-PE tem um prazo de 48 horas para definir o prosseguimento do pedido. Sendo deferido, o processo é aberto, publicado edital no Diário Oficial e comunicado ao proprietário, que tem prazo para se manifestar. A partir da publicação, o bem já está protegido legalmente e não pode sofrer alterações ou destruição, mesmo antes da decisão final.

Em seguida, uma equipe técnica da Fundarpe realiza pesquisas e emite parecer fundamentado, que é encaminhado ao CEPPC/PE. Caso aprovado, ele segue para homologação do governo estadual por decreto e é , então, inscrito no Livro do Tombo, garantindo sua preservação oficial.