‘Sabemos quem fez isso’, diz Messias após rejeição de seu nome para STF no Senado

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Quase um mês após a oficialização de Messias como indicado, o plenário do Senado rejeitou o seu nome por 42 votos a 34 sob celebrações dos senadores bolsonaristas e uma notória agitação de Alcolumbre. Um hora e meia após a proclamação do resultado, Messias se manifestou transmitindo seus agradecimentos a Deus e aos parlamentares que apoiaram a sua candidatura.

“Nós temos que aceitar. O Senado é soberano. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder”, afirmou. “Hoje nós estamos diante de um processo que tem um grande significado. Não é simples para alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação”, completou.

Apesar da frustração expressa na frase “sabemos quem fez isso”, Messias disse que não ter “nada a falar, nem a reparar, acerca da conduta de ninguém”. Ele afirmou ter sido recebido “de forma generosa” por 78 dos 81 senadores. “Eu cumpri o meu propósito e as pessoas precisam entender que às vezes as respostas que nós nos confrontamos não são aquelas que nós gostaríamos. Mas são as respostas que são dadas e temos que aceitar o resultado. Lutei o bom combate”, avaliou.

Messias disse ainda que não encara a rejeição como “o fim”, pois será “dada sequência” à sua história. Ele relembrou que é servidor público de carreira e disse não precisar de cargo público. Ao final da coletiva de imprensa, o ministro se disse “tranquilo, em paz e leve”, mas esboçou tristeza, a ponto de segurar o choro, ao agradecer pelas orações de seus “irmãos”.

A candidatura de Messias, que é evangélico, foi apoiada publicamente por pastores e outros evangélicos de diversas denominações. O ministro André Mendonça, do STF, declarou apoio a ele e escreveu nesta quarta-feira após a rejeição que o País perdeu um grande ministro.

Maior resistência aberta nos últimos 120 anos 

Messias foi o nome com maior resistência aberta nos últimos 120 anos para tentar chegar ao STF. A formalização da indicação ocorreu em abril deste ano, mais de quatro meses após Lula ter anunciado a escolha, em novembro de 2025.

Veja abaixo como foram os placares de outras indicações recentes à Corte:

– Jorge Messias – 34 a 42

– Cristiano Zanin – 58 a 18

– Flávio Dino – 47 a 31

– André Mendonça – 47 a 32

– Kassio Nunes Marques – 57 a 10

– Alexandre de Moraes – 55 a 13

– Edson Fachin – 52 a 27

– Luiz Fux – 68 a 2

– Dias Toffoli – 58 a 9

– Cármen Lúcia – 55 a 1

Desde que as indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a ser sabatinadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, algo previsto pela Constituição de 1988, todas as 29 foram aprovadas.

Em 1894, no entanto, cinco ministros foram rejeitados pela Casa Alta. O presidente era Floriano Peixoto e a Constituição vigente era a de 1891, a primeira do Brasil como República e a que instituiu o STF.

Segundo o documento, os senadores rejeitavam ou aprovavam as indicações emitindo um parecer, sem a publicidade das sabatinas atuais. Era exigido que os ministros tivessem “notável saber”, sem especificar uma área de conhecimento, o que ocasionou a sugestão de pessoas sem formação jurídica.

O exemplo mais conhecido é o do médico Cândido Barata Ribeiro, que atuou por alguns meses como ministro do Supremo antes de ser rejeitado pelo Senado.

Em trecho de documento, a Comissão de Justiça e Legislação do Senado à época enumera as razões para a decisão e diz que, ainda que fosse possível legitimar a nomeação de alguém não diplomado, seria preciso que a pessoa tivesse “notável saber jurídico, e não de quem nunca gozou dessa reputação nem revelou nem sequer medíocre instrução em jurisprudência”.

Segundo os senadores, o médico, que havia sido prefeito do Distrito Federal, “revelou não só ignorância do direito, mas até uma grande falta de senso jurídico, como é notório e evidencia-se da discussão havida no Senado de diversos atos seus praticados na qualidade de prefeito desta cidade e pelo Senado rejeitados”.

Depois de Barata Ribeiro, o presidente Floriano Peixoto indicou mais 11 ministros e quatro deles foram reprovados: o general Ewerton Quadros, que teve papel importante no fim da Revolução Federalista; o general Inocêncio Galvão de Queiroz; Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios; e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro.

Galvão de Queiroz deixou de ser aprovado por ser militar; Ewerton Quadros porque, apesar de sua formação em Direito, não tinha uma “vida de jurisconsulta”. Navarro pode ter sido reprovado por critérios políticos e Demóstenes Lobo sofreu “graves acusações” no Senado e deixou de ser aceito por dois votos.