Pilar: déficit habitacional e precariedade marcam área histórica e mais populosa do Bairro do Recife

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“A gente espera que, pelo menos, com essa tragédia, as obras andem de maneira mais rápida. A maioria das pessoas que moram no Pilar são comerciantes, trabalham na cidade há muito tempo e também esperam há muito tempo um lugar digno para morar”, desabafa o líder comunitário Josafá José do Nascimento, de 41 anos. Ao longo desta terça-feira (7), ele acompanhou de perto os trabalhos da Defesa Civil no isolamento das casas afetadas pelo desmoronamento de parte da estrutura do conjunto de ruínas, que além das mortes, deixou outras duas pessoas feridas.

A casa atingida pela queda de parte da edificação era irregular, assim como as demais que se amontoam no perímetro do terreno onde estão as ruínas que já foram classificadas com alto risco de desmoronamento. A área do Pilar é considerada uma ZEPH (Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural) e ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). O imóvel em questão, remanescente do casario originário do Polo Pilar é considerado pela Prefeitura do Recife como um elemento preservável, que no âmbito local enfrenta uma ação judicia sobre a remoção das famílias e ações que inibissem o risco de desabamento. 

“Este muro é tombado, faz parte do conjunto da igreja. Tem laudo da Defesa Civil e também da URB, que já informou o risco, mas o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) nunca autorizou fazer a demolição e também ninguém nunca fez o restauro”, criticou Josafá. 

Em nota, o Iphan lamentou e se solidarizou com as famílias das vítimas do desabamento e esclareceu que a região de ocorrência do acidente é área de entorno e não área tombada.

“A área de entorno abrange os imóveis e espaços que, embora não sejam protegidos da mesma forma, são geridos com objetivo de preservar a ambiência e a visibilidade do bem efetivamente tombado. Ou seja, manter as características que ajudam a preservar valores históricos e culturais do bem tombado. Na área de entorno, a atuação do Iphan é referente a análise de intervenções que possam impactar este contexto”, disse.

O Iphan não foi oficialmente acionado após o desabamento. Entretanto, ao tomar conhecimento do ocorrido, a autarquia designou imediatamente técnico para realização de vistoria no local. “Mesmo não estando em uma área tombada, o Iphan colocou sua equipe técnica à disposição das autoridades locais para colaborar no que couber”. 

UMA COMUNIDADE À ESPERA

Os imóveis irregulares já foram ocupados por outras famílias, após a saída daquelas que conseguiram ser contempladas com auxílio-moradia ou a entrega de unidades habitacionais prometidas à Comunidade do Pilar. As primeiras ocupações, segundo a comunidade, remontam a 2006. A demora das obras e a redução do número de beneficiários no projeto anunciado ainda em 2009, com um total de 588 unidades habitacionais, e investimento de R$ 39,4 milhões, escancaram a inabilidade para o cumprimento de prazos e consolidação de demandas por parte do poder público.

Segundo a Secretaria de Habitação do Recife, hoje a comunidade vive a realidade de 320 unidades habitacionais (incluindo as 128 do conjunto Papa Francisco, entregue no ano passado), uma creche-escola, uma escola de tempo integral, uma Upinha e uma praça completam o redesenho urbanístico da localidade, que já deveria, conforme projeto original, ter também um centro de comércio local e um campo de futebol para lazer, além dos habitacionais restantes. 

Um novo habitacional, com 112 unidades, entrou em fase de chamamento público após um ano de paralisação. Ele deveria contemplar 128 famílias, mas foi reduzido pela gestão municipal após achados arqueológicos. 

AUXÍLIO-MORADIA É REALIDADE 

Nós números da prefeitura, para quem espera por uma casa, 213 auxílios-moradia estão ativos na Comunidade do Pilar. O período pelo qual os pagamentos se estendem não foi informado.

“A gente tá nessa luta para destravar e finalizar o projeto. Era um projeto grande, mas encolheu e ficou na comunidade a pendência. Pessoas que foram cadastradas em 2007 e 2008 ‘estão ok’ para receber (uma moradia), quem não foi cadastrado nessa época não vai ser contemplado com habitacional aqui. Alguns estão na lista esperando em outras comunidades. Mas temos terrenos ociosos, falta projeto. A grande verdade é que muita gente vive com R$ 300 de auxílio (moradia) e isso porque trabalha para poder conseguir alugar alguma coisa”, informa Josafá.

ENTREGAS HABITACIONAIS NO RECIFE

No Pilar e em outras comunidades, o Recife ainda não conseguiu garantir robustez na entrega de novas unidades habitacionais. Nos últimos anos, a prefeitura retomou obras, embora em escala ainda menor do que a atual demanda. A questão orçamentária fez a política habitacional migrar o foco para a melhoria habitacional e redução do comprometimento da renda de famílias a partir de dois salários mínimos que pagam aluguel – maior representação dentro do contingente de déficit habitacional da cidade. Mas isso não significa falta de demanda por novas moradias subsidiadas.

Desde 2021, início da gestão João Campos, cujo comando agora é de Victor Marques, a Prefeitura do Recife diz ter viabilizado seis mil unidades habitacionais, o número não contempla apenas entregas já consolidadas. Entram na conta obras ainda em andamento e em fase de chamamento público, aprovadas junto ao Governo Federal, e também as que virão quando viabilizada a PPP Morar no Centro.

Quando contabilizadas apenas as entregas, os dados revelam sete conjuntos habitacionais em cinco anos, contemplando 1.736 moradias. Os números, embora num panorama melhor para a habitação, assemelham-se a anos cujo cenário econômico e a asfixia de programas públicos também foram grandes entraves. A efeito comparativo, de 2013 a 2016, foram entregues 1.379 unidades habitacionais na capital pernambucana. De 2017 a 2020, foram mais 1.032. Em seu melhor momento, entre os anos de 2009 e 2012, o Recife conseguiu entregar 3.019 novas moradias.

OBRAS AINDA EM ATRASO

Mesmo no cenário de obras em andamento, o Recife ainda sofre com atrasos, como o caso da Vila Esperança, no Monteiro, e Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, que espelham as dificuldades do lastro temporal da habitação na cidade, assim como o vivenciado na Comunidade do Pilar.

Em outras frentes, o Recife também já anunciou as obras dos habitacionais Comunidade do Bem 1 e 2; São José, na Rua Imperial; Vila Aeronáutica 1 e 2, em Boa Viagem; Caiara 2, Maria Felipa e Maria Elvira, entre os bairros do Cordeiro e da Iputinga; e Paris, na Imbiribeira, que também são esperadas sem uma certeza de prazo por quem tem pressa para morar em segurança.