PF inicia série de depoimentos no STF sobre suspeitas de fraude no Banco Master

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Na terça-feira (27), prestam depoimento presencial no STF Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB, e Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master. Já Angelo Antonio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master, e o ex-sócio Augusto Ferreira Lima serão ouvidos por videoconferência.

A concentração das oitivas em apenas dois dias foi determinada por Toffoli e contrariou o planejamento inicial da PF, que pretendia realizar os depoimentos ao longo de um período maior.

Crimes investigados

Segundo a Polícia Federal, o inquérito apura suspeitas de crimes como:

1. Organização criminosa
2. Gestão fraudulenta de instituição financeira
3. Indução ou manutenção em erro de investidores
4. Uso de informação privilegiada e manipulação de mercado
5. Lavagem de dinheiro

Questionamentos sobre a condução do processo

A condução do caso pelo ministro Dias Toffoli tem sido alvo de críticas internas. Em decisão anterior, o relator determinou que o material apreendido na investigação fosse enviado diretamente ao STF, procedimento considerado incomum, já que normalmente os itens são periciados primeiro nas dependências da PF.

Posteriormente, o ministro recuou e encaminhou o material para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Toffoli também passou a sofrer pressões após a revelação de que realizou uma viagem em jatinho particular com um dos advogados envolvidos no caso, quando já atuava como relator.

Além disso, reportagens apontaram a ligação de irmãos e um primo do ministro a um fundo de investimentos aplicado na construção de um resort no Paraná com vínculos ao Banco Master.

Entenda o caso Banco Master

As investigações apuram as circunstâncias da aquisição, pelo BRB, de carteiras de crédito do Banco Master sem lastro, ou seja, títulos que prometiam rendimentos elevados, mas não possuíam garantias reais de pagamento. A suspeita é de que as irregularidades envolvam até R$ 12 bilhões.

Há indícios de que diretores e ex-diretores do BRB tenham participado de um esquema para maquiar ativos considerados podres. Em determinado momento, o banco estatal chegou a negociar a compra do Master, mas a operação foi barrada pelo Banco Central.

Posteriormente, o BC decidiu pela liquidação do Banco Master, diante do quadro de insolvência. Investidores da instituição foram ressarcidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já desembolsou mais de R$ 26 bilhões.

Prisões e avanço da investigação

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso em novembro durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, mas acabou solto dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na segunda fase da operação, ele teve bens apreendidos.

O caso teve início na primeira instância da Justiça Federal, mas foi remetido ao STF após a apreensão de um documento que mencionava um deputado federal, detentor de foro privilegiado. Até o momento, no entanto, não se confirmaram indícios de envolvimento do parlamentar.

No último dia 16 de janeiro, o ministro Dias Toffoli autorizou a prorrogação das investigações por mais 60 dias.

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