Organizações sociais de São Paulo ampliam captação via Lei Rouanet em 231%

A captação de recursos via Lei Rouanet apresentou forte expansão nos últimos anos, mas em ritmos bastante distintos entre os diferentes perfis de proponentes. De acordo com dados de 2018 a 2025 compilados pela plataforma Prosas, as organizações sociais reconhecidas pelo estado e pelo município de São Paulo tiveram um crescimento proporcionalmente superior ao do total captado no país.

Entre essas OSs, a captação passou de R$ 56,9 milhões para R$ 188,8 milhões, um avanço de 231,7%. No agregado geral da Rouanet, houve uma alta de 161,3% no período —os recursos captados saltaram de R$ 1,29 bilhão em 2018 para R$ 3,37 bilhões em 2025.

As organizações sociais, também conhecidas como OSs, são entidades privadas, sem fins lucrativos, qualificadas pelo poder público para gerir serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, cultura, esportes e lazer.

Muitas dessas organizações sociais mantém contratos de gestão de grandes equipamentos públicos de cultura, como é o caso da Sustenidos, que gere o Theatro Municipal de São Paulo, que já recebe recursos da prefeitura e atualmente disputa um novo contrato de R$ 663 milhões com a capital paulista.

Segundo Thiago Alvim, diretor-executivo da Prosas, São Paulo é o estado em que o modelo de gestão por OSs mais avançou —não só na cultura, mas também em áreas como saúde.

Entre outras OSs reconhecidas pelo poder público paulista estão a Fundação Osesp, a Associação Pinacoteca, a Associação Museu Afro Brasil, entre outras.

O trabalho delas, porém, não se restringe a equipamentos no estado. O IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão, por exemplo, gere tanto o Museu das Favelas, em São Paulo, como o Museu do Amanhã e o Museu do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, dentre outros.

Considerando esse recorte, a evolução na captação dessas organizações sociais contrasta com a de outros grupos relevantes pelo Brasil. As entidades empresariais, por exemplo, ampliaram sua captação em 127,1% entre 2018 e 2025, passando de R$ 609,7 milhões para R$ 1,38 bilhão.

No agregado das entidades sem fins lucrativos —fatia na qual as OSs estão inseridas— houve crescimento de 201,9% no período, saindo de R$ 629,5 milhões para R$ 1,9 bilhão. Já as pessoas físicas tiveram desempenho praticamente estável no período, com alta de apenas 0,9%.

O crescimento das OSs tem a ver com a possibilidade de usar a Rouanet para planos anuais e plurianuais, que são mais robustos em termos de recursos do que projetos avulsos para espetáculos ou festivais, por exemplo.

De acordo com o Ministério da Cultura, há teto para as hipóteses de planos plurianuais. O crescimento máximo na captação deve se balizar pela média de captação dos últimos três anos de cada entidade. Segundo o MinC, o crescimento “fica restrito estritamente à série histórica de captação, o que impede o crescimento artificial dos valores aprovados”, diz a pasta em nota.

Para Thiago Alvim, da Prosas, “as organizações sociais estão cumprindo o papel delas, captando recursos e reduzindo a dependência exclusiva de repasses do governo.”

Sobre os outros tipos de entidades privadas terem crescido menos, Alvim diz que “captar recursos é extremamente trabalhoso e demanda investimento”. “Nem sempre as organizações terão os recursos necessários para investir para captar”, afirma.

Há, porém, quem tema que produtores independentes sejam estanteados por grandes instituições no universo da Rouanet.

Para a produtora cultural Danusa Carvalho, “quem perde são os artistas”. Segundo ela, “não há muito interesse das grandes empresas em aparecer [patrocinar] em projetos pequenos”, diz. “É positivo que o apoio à cultura esteja crescendo substancialmente nos últimos anos. Mas é fundamental agora também olhar para a classe artística de médio porte e para projetos da periferia.”