“Moto Rural, Moto Legal”, projeto prevê a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para motocicletas de agricultores
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Durante agenda política realizada no último domingo, em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, o pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos (PSB), anunciou a proposta de um novo programa social voltado para os trabalhadores rurais. O compromisso foi firmado durante uma plenária do “Chega Junto”, iniciativa voltada para a escuta popular e a construção de propostas para a sua plataforma eleitoral.
Batizado de “Moto Rural, Moto Legal”, o projeto prevê a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de agricultores que residem e trabalham na zona rural do estado. Segundo o pré-candidato, a medida atende a uma demanda recorrente colhida diretamente com a população durante suas andanças pela região.
Além da anistia tributária, a proposta inclui o custeio integral do processo de habilitação para os condutores agrícolas, cobrindo desde as taxas de inscrição até as aulas teóricas e práticas necessárias para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa também planeja distribuir capacetes gratuitamente para os beneficiários, focando na segurança viária e na regularização, em substituição às habituais medidas de apreensão dos veículos em fiscalizações.
