Os herdeiros do cartunista belga Hergé, criador do personagem Tintim, não querem que o primeiro volume do quadrinho, “Tintim no País do Sovietes”, entre em domínio público nos Estados Unidos. Eles argumentam que o livro só foi traduzido e publicado no país 60 anos depois do lançamento original.
De acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, uma obra ou personagem entra em domínio público 95 anos após a sua primeira publicação. No Brasil, por exemplo, a regra válida é de 70 anos após a morte do autor.
“Tintim no País do Sovietes”, de 1929, estava previsto para entrar em domínio publico no território americano no dia 1º de janeiro de 2025. Mas a data foi baseada no dia da primeira publicação do personagem na Bélgica, e não nos Estados Unidos, que ocorreu só em 1959.
Em outros países da Europa e no Canadá, Tintim segue protegido por direitos autorais até 2054, 70 anos após a morte de Hergé, regra que vale também no Brasil.
Os herdeiros do cartunista são a sua viúva, Fanny Vlamynck, de 90 anos, e seu segundo marido, Nick Rodwell, de 72 anos.
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