Defensoria quer esclarecimentos do delegado responsável por álbum de suspeitos com fotos de deputadas

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A defensora pontuou que “constam imagens de pessoas sem qualquer vinculação com a investigação, inclusive figuras públicas, circunstância que compromete a higidez do ato e levanta fundadas dúvida quanto aos critérios utilizados pela autoridade policial na sua elaboração”.

Gina Muniz cobra que o delegado responsável esclareça os critérios utilizados para seleção das fotografias apresentadas; a origem das imagens inseridas no álbum; e a eventual existência de descrição prévia da pessoa suspeita e sua correspondência com as fotografias selecionadas. 

A coluna Segurança apurou que as imagens das duas deputadas teriam sido encontradas em pesquisa no Google e usadas pelos investigadores para apresentá-las à vítima do roubo.

O inquérito foi conduzido pela Delegacia da Boa Vista. As imagens só foram apresentadas à vítima mais de 40 dias depois do crime. 

No processo, obtido pela coluna, a defensoria pública também pontuou que “identificações equivocadas são a maior causa de condenações e encarceramentos injustos”. 

“A lei processual exige que o suspeito seja colocado ao lado de outras pessoas que com ele guardem semelhanças, garantindo que o mero reconhecimento fotográfico não é capaz de suprir com a mesma fidedignidade.”

A defensoria pediu ainda à Justiça que anule a prova inserida no processo. 

SDS AFIRMA QUE ESTÁ APURANDO O CASO

Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou a que Corregedoria Geral iniciou uma investigação preliminar “por meio da qual as informações serão verificadas, assim como serão coletados os subsídios necessários para instauração de processo administrativo”.

Já a Polícia Civil de Pernambuco informou que fará “a apuração rigorosa dos fatos noticiados, bem como a adoção de todas as medidas cabíveis”.

“A instituição também reforça a implementação contínua de diretrizes, protocolos e ações voltadas à orientação de seus servidores, visando a uma atuação sempre ética, responsável e livre de qualquer forma de preconceito”, disse a nota.