Mais cedo, Alcolumbre já havia declarado a intenção de colocar a PEC em votação na próxima semana em vídeo gravado ao lado do governador eleito de MG
Clique aqui e escute a matéria
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da análise, os senadores terão duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (14) e quarta-feira (15).
A PEC 221/2019 está em tramitação no Plenário após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de levar a proposta à votação, respeitando o regimento do Senado. Segundo ele, cada parlamentar poderá decidir livremente sobre a matéria.
‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×350-area” });
}
‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×250-4” });
}
Mais cedo, o presidente do Senado já tinha declarado a intenção de colocar a PEC em votação na próxima semana, em vídeo gravado ao lado do senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos).
Como será a votação da PEC do fim da escala 6×1?
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três sessões antes da votação em segundo turno.
A proposta já foi discutida em três sessões nesta semana: na terça-feira (6), na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). As duas sessões previstas para os dias 14 e 15 completariam a etapa de discussão necessária para a votação em primeiro turno.
Após essa primeira votação, a matéria ainda precisará passar por mais três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno. Com isso, a tramitação poderá ser concluída em outubro, a depender do andamento dos trabalhos no Plenário.
PEC recebeu 36 emendas
A proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os parlamentares, porém, ainda podem apresentar novas emendas durante a tramitação no Plenário.
Na quarta-feira (7), Alcolumbre afirmou que a votação poderia ser antecipada caso fosse apresentado um requerimento para estabelecer um calendário especial para a PEC.
Segundo o presidente do Senado, até aquele momento não havia pedido desse tipo protocolado na Mesa Diretora. Ele afirmou que, se o requerimento for apresentado, será submetido à deliberação dos senadores.
Durante a semana, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que estava coletando assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, com o objetivo de acelerar a tramitação.
