Houve uma época em que a programação vespertina da TV era sinônimo de mundo cão e baixaria. Entre programas policiais, brigas de família e segredos bizarros, o espectador era levado a um mundo onde a tragédia humana se convertia em humor involuntário.
Nesta terça-feira, essa função de entretenimento, que parecia estar a caminho nos anais da história televisiva, ficou a cargo de oito dos dez membros do Supremo Tribunal Federal, que se reuniram para analisar relatório sobre a ligação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e decidir se o ministro será investigado.
Liderados por um silencioso presidente com ar cordato, Edson Fachin, que mais exala a imagem de um bondoso vovô de desenho animado, os ministros do STF trocaram acusações como se não houvesse decoro.
Enquanto os ministros discutiam o estado da Polícia Federal, chegando a afirmar que existe um órgão “paralelo” dentro da instituição, o presidente da corte folheava tranquilamente um livro, coçava os olhos e respondia aos pedidos de intervenção com um leve menear de cabeça.
Parecia, antes, um distraído e desinteressado espectador do que a maior autoridade da casa. O que se agrava diante do fato de ser também o presidente do Supremo o representante de um dos três Poderes da República e o quarto membro da linha sucessória da Presidência.
Ante seu silêncio e desinteresse, focalizado nas câmeras da TV Justiça, que deixavam os embates como fundo sonoro, fragilizando sua posição e a da corte, era como se o Estado do contrato social de que fala Thomas Hobbes houvesse sido rasgado e a Suprema Corte, justamente ela, houvesse regredido para o Estado de natureza —também conhecido como Estado de guerra.
Divididos em duas alas, como uma torcida organizada ou num teste de DNA do Programa do Ratinho, os ministros embolaram o beletrismo juridiquês, que faria Machado de Assis molhar numa pena da galhofa com a tinta da melancolia, com trocas de acusações e embates que mais expuseram a dimensão da crise do que estancaram a sangria.
O decano da corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, antes de afastar o diretor-geral de um poder armado, como aconteceu no caso do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, “o sujeito tem que se algemar antes de fazer esse tipo de coisa”. Depois, recorreu a uma imagem que melhor caberia aos pastores que compram horários nas televisões: “Quando ele tiver a tentação, tem que pedir a Deus que interceda e não faça!”
A questão da Polícia Federal levou o decano a um bate-boca com o ministro André Mendonça, a quem chamou de “boneco eleitoral” e “pixuleco”, fazendo aumentar as buscas sobre o termo na internet. Mendonça, hoje o principal representante da ala bolsonarista, no meio da discussão, rebateu num momento da discussão: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um.”
O tema também centralizou a discussão entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Ao ser interrompido pelo último, logo após questionar “quem tem medo da Polícia Federal?”, Moraes rebateu: “Não perguntei a Vossa Excelência!” Ao que Mendonça respondeu, enquanto Fachin virava as páginas de um livro: “Mas estou lhe respondendo.”
O ambiente visto nesta terça na TV pode render cortes para as redes, humor involuntário e até certa catarse para as torcidas organizadas do petismo e bolsonarismo, as duas forças hegemônicas da política brasileira, mas deveria, na verdade, servir como reflexão para o estado do STF. Trata-se, afinal, de uma crise que não vem de hoje.
Enquanto a política eleitoral, ao longo dos últimos 15 anos, se massificou na internet, o STF adquiriu um novo papel na cena política brasileira por meio do televisionamento do julgamento da AP 470, o chamado “julgamento do mensalão”.
Foi a partir daquele julgamento, bastante criticado pela esquerda petista, que os ministros da corte, alçados à popularidade, começaram a avançar para além das funções constitucionais que lhe são atribuídas e para além do decoro da função.
Se, por um lado, Alexandre de Moraes e outros ministros mantêm contatos pouco republicanos com Daniel Vorcaro, cabe lembrar que, nos últimos anos, ministros do STF passaram a ser tratados como celebridades, influenciadores, especialistas e o que mais aparecer.
Opinam sobre temas sobre os quais deveriam falar apenas nos autos, tratam de temas que cabem à sociedade civil e não a ministros do STF, dão entrevistas o tempo todo na televisão, participam de eventos literários como se não fossem autoridades, contribuindo para a diluição da autoridade e das funções da corte.
“Eu estou triste. Eu queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas, mas eu não consegui”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, que transitou pela última Flip como uma celebridade literária. Na semana passada, em meio à crise, estava programada para ir à Bienal do Livro de São Paulo lançar um livro infantil, mas cancelou sua participação de última hora. E, em 2018, num seminário que contou com a presença da cantora Alcione, ergueu os braços e bradou: “Não deixe o samba morrer!”
