Texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê redução gradual da jornada semanal para 40 horas e transição para escala 5×2 em até 14 meses.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), após votação em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e permite a transição para a escala 5×2. O texto teve 461 votos favoráveis e 19 contrários na segunda votação. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Para ser promulgada, a PEC ainda precisará ser aprovada pelos senadores em dois turnos, com apoio mínimo de 49 parlamentares.
Proposta prevê transição gradual em até 14 meses
O parecer aprovado é relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e estabelece uma implementação gradual da nova jornada. “
Segundo o texto, haverá redução de duas horas na carga semanal após dois meses da promulgação da PEC, até alcançar o limite de 40 horas semanais em um prazo máximo de 14 meses, sem redução de salário.
Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.
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Texto foi construído a partir de acordo na Câmara
A PEC analisada pela Câmara unificou propostas apresentadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Os textos originais defendiam a redução da jornada para 36 horas semanais. Durante a tramitação, o acordo firmado entre parlamentares definiu o limite de 40 horas como versão final da proposta.
Antes da votação em plenário, o texto já havia sido aprovado em comissão especial da Câmara.
Como votaram os pernambucanos?
Todos os deputados de Pernambuco votaram “Sim” à Proposta de Emenda à Constituição. Confira quem estava presente:
- André Ferreira (PL-PE)
- Augusto Coutinho (Republican-PE)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Clodoaldo Magalhãe (PV-PE)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Fernando Coelho (União-PE)
- Fernando Monteiro (PSD-PE)
- Fernando Rodolfo (PRD-PE)
- Guilherme Uchoa (PSD-PE)
- Iza Arruda (MDB-PE)
- Lucas Ramos (PSB-PE)
- Luciano Bivar (MDB-PE)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Maria Arraes (PSB-PE)
- Mendonça Filho (PL-PE)
- Pastor Eurico (PSDB-PE)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Silvio Costa Filho (Republican-PE)
- Túlio Gadêlha (PSD-PE)
- Waldemar Oliveira (Avante-PE)
*No segundo turno, não houve registro do voto do deputado Eriberto Medeiros.
Câmara derrubou tentativa do PL de votar PEC pela escala 4×3
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 27, por votação simbólica, a preferência para o texto que define escala 5X2. Na prática, o plenário enterrou os destaques do PL e do PSOL para dar preferência à jornada 4X3.
A aprovação veio depois de uma manobra de governistas, que apresentaram uma “emenda aglutinativa”, de mesmo teor do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e que foi apresentada pouco antes da votação. “O plenário não sabe nem o que está votando. É uma aglutinativa que acabou de subir no sistema. Vossa Excelência sabe o que está no texto”, questionou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta, afirmou que a escolha de juntar ou não propostas com o mesmo tema é um “ato discricionário” da Presidência da Câmara”.
