Operação contra aumento da gasolina gera mais de 50 notificações e autuações em Pernambuco

Os estabelecimentos notificados pelo Procon-PE devem apresentar as notas fiscais de compra dos últimos 15 dias para justificar os novos valores

As autoridades de defesa do consumidor em Pernambuco intensificaram, entre a quarta (11) e a quinta-feira (12), uma ofensiva contra o aumento repentino nos preços da gasolina na Região Metropolitana do Recife e no Porto de Suape. Em uma ação conjunta, que mobilizou as esferas estadual e municipal, o Procon-PE e o Procon Recife realizaram diligências para apurar denúncias de consumidores sobre valores que saltaram de uma média de R$ 6,66 para patamares que oscilam entre R$ 7,45 e R$ 7,55, chegando a picos de R$ 7,78 em estabelecimentos específicos.

A operação resultou em um volume expressivo de ações administrativas, totalizando quase 40 notificações expedidas pelo órgão estadual a postos e distribuidoras, somadas a outras 12 autuações realizadas pela equipe municipal apenas no primeiro dia de fiscalização. O foco principal da medida é identificar o chamado “repasse imediato”, prática abusiva em que postos elevam o preço nas bombas mesmo ainda possuindo estoque adquirido por valores antigos, sem que tenha havido um reajuste oficial correspondente por parte da Petrobras ou das refinarias.

JUSTIFICATIVA DOS POSTOS

Os estabelecimentos notificados pelo Procon-PE devem apresentar as notas fiscais de compra dos últimos 15 dias para justificar os novos valores. Já os locais autuados pelo Procon Recife têm um prazo de três dias para apresentar defesa formal. Caso a irregularidade e a ausência de lastro econômico para o aumento sejam confirmadas, as empresas estarão sujeitas a sanções administrativas e multas baseadas no Código de Defesa do Consumidor, podendo também responder por crimes contra a ordem econômica.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, e o secretário executivo Anselmo Araújo reforçaram que a prioridade da gestão é garantir a transparência em toda a cadeia de comercialização, desde as distribuidoras em Suape até o consumidor final. A fiscalização percorreu bairros como Campo Grande, Beberibe, Arruda, Casa Amarela e as avenidas Abdias de Carvalho e Caxangá, áreas onde as denúncias de majoração foram mais frequentes.

Os órgãos orientam que a população continue denunciando práticas suspeitas. O Procon-PE disponibiliza o telefone 0800 282 1512 e o e-mail denuncia@procon.pe.gov.br, enquanto o Procon Recife atende pelo 0800 281 1311 e pelo site oficial da prefeitura.