Hugo Motta recebe setor audiovisual, mas futuro do PL do streaming é incerto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na tarde desta quarta-feira com entidades do setor do audiovisual brasileiro para discutir o andamento do PL do streaming, que pretende regular e taxar as plataformas.

O setor vinha tentando marcar essa reunião há semanas, mas foi escanteado em meio a tensões no Congresso, como o motim dos deputados bolsonaristas.

A reunião, que durou cerca de 40 minutos, contou com a presença de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), atual relatora do PL 2331/2022 na Câmara. Nem a ministra da Cultura, Margareth Menezes, nem o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, estiveram presentes na reunião.

O Ministério da Cultura enviou um assessor de assuntos parlamentares, Amauri Santos Teixeira, que, segundo pessoas presentes, não teve fala durante a reunião. Também esteve presidente Paulo Alcoforado, um dos diretores da Ancine.

A reportagem procurou o MinC, mas a pasta não justificou a ausência de seus chefes até a publicação desta reportagem.

Motta afirmou entender a urgência do tema, que pretende buscar o melhor caminho e que empregaria esforços para que a matéria seja votada ainda este ano. O presidente, porém, não se comprometeu a manter Feghali na relatoria, disse que deve considerar a parlamentar, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é o relator do outro PL que versa sobre a regulação do VoD, mas não descarta a indicação de uam terceira pessoa para a função. Feghali é vista como uma aliada dos produtores independentes do audiovisual brasileiro e antagônica às big techs do streaming.

O relatório da deputada, visto com bons olhos pelo audiovisual independente, sofreu obstrução na comissão de cultura. Há a expectativa de que o PL seja apensado a outro —com isso, Feghali poderia deixar a relatoria.

Na reunião de quarta, foi entregue a Motta uma carta aberta assinada por centenas de profissionais do audiovisual, que cobram celeridade na votação do PL do streaming. Os diretores Walter Salles, Fernando Meirelles, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Petra Costa, Daniel Filho e os atores Fernanda Torres e Wagner Moura são signatários do documento.

As entidades presentes no encontro com Motta fizeram defesa da manutenção de Feghali na relatoria e demonstraram preocupação com a possibilidade do apensamento dos dois PLs que tratam do assunto.

A discussão sobre o tema vem se arrastando há anos. O grupo, que já encaminhou outras cartas ao governo, defende o projeto apresentado por Feghali, que propõe 6% como alíquota mínima das plataformas na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Condecine.

O projeto de lei 2.331/22, de regulamentação do streaming, será apensado a outro projeto, mais antigo. Com isso, a expectativa é que a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) deixe de ser a relatora. Isso é visto, nos bastidores, como uma manobra costurada para retirá-la dessa posição.

Estiveram presentes na reunião a Associação Paulista de Cineastas, a Associação Brasileira de Cineastas, a Associação Brasileira de Autores e Roteiristas, a Associação de Produtores Independentes do Audiovisual Brasileiro, o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, entre outras.