Atualidade da democracia

Depois de 40 anos, a democracia no Brasil continua precisando ser valorizada e fortalecida – como em outros países na cena contemporânea

Publicado em 16/03/2025 às 0:00

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Ao sair de um regime ditatorial para a liberdade política de representação e expressão, o Brasil atravessou um momento difícil, quatro décadas atrás. A crise gerada pelo sofrimento e morte de Tancredo Neves, presidente eleito pelo Colégio Eleitoral no Congresso, após anos de negociação com o governo militar que durou 21 anos, deu à posse de José Sarney, o vice de Tancredo, um ar de luto que não deveria compor a retomada democrática. O país veio a enfrentar, com Sarney, uma espiral inflacionária que puxou para baixo a economia, em um momento de oxigenação política e preparação para as eleições, no mandato seguinte.
O dia 15 de março de 1985 entrou para a história como um capítulo tenso, com um empossado interinamente, visivelmente impactado pela responsabilidade que assumia, em lugar de outra pessoa – num roteiro de vices no poder que acompanha a trajetória desses 40 anos, com Itamar Franco em lugar de Fernando Collor, e Michel Temer, de Dilma Rousseff, após processos de impeachment. Mas a fragilidade da democracia brasileira não foi tão posta em xeque, expressamente, quanto nos últimos anos: desde a gestão de Jair Bolsonaro, entusiastas do regime totalitário saem às ruas para pregar golpes de Estado, exaltando abertamente o cerceamento dos direitos, atacando os poderes da República e demonstrando confiança no uso da força extrema – de novo – como solução para os problemas nacionais. Como se os problemas de qualquer nação deixassem de existir, ao serem escondidos pelo autoritarismo.
A transição para a democracia não encerrou a necessidade contínua de valorização dos ideais, das conquistas e das práticas democráticas. As instituições vêm se aprimorando, mas também enfrentam problemas internos que contradizem os fundamentos da democracia. Atualmente, os Três Poderes se deparam com questões que renovam tal necessidade, como a disputa feroz pelo orçamento no Congresso, ou as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. No Executivo, a expansão da máquina estatal não acompanha os resultados esperados pela população, fazendo com que até o maior líder populista brasileiro nesse período – lembrando que Lula disputou a presidência com Collor, em 1989 – esteja perdendo popularidade, em um terceiro mandato mais preocupado com a política como um fim do que como um meio para o bem-estar coletivo.
O flerte antidemocrático, infelizmente, se espalha por outros países. Até na potência econômica e bélica que se gabava de sua democracia, a ascensão de Donald Trump e suas primeiras medidas na Casa Branca, sob a sombra de Elon Musk, aproxima os Estados Unidos do obscurantismo ampliado no horizonte da humanidade. E dá impulso simbólico aos detratores da democracia em outros lugares, inclusive no Brasil. A clássica definição atribuída a Winston Churchill, de que a democracia é a pior forma de governo, sem nenhuma outra melhor, tem que ser revista. Ou os democratas do mundo tratam de fazê-la a melhor opção, ou os valores democráticos continuarão sendo perdidos, em um cenário dominado por estupidez e desinformação.