O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou neste sábado (12) a suspensão imediata da página do Instagram @raquel_bolada por sete dias, e a remoção de uma publicação que sugeria que seguidores recepcionassem com ovos a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).
Na decisão, o desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça considerou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política ao estimular, segundo o magistrado, “comportamento fisicamente hostil contra candidato”.
A publicação convocava seguidores da página a comparecerem a um evento público de campanha e “recepcioná-la como ela merece”, acompanhada do ícone de um ovo.
A postagem também fazia referência ao alegado não pagamento de auxílio emergencial de R$ 2,5 mil a famílias atingidas pelas enchentes.
Para o magistrado, a convocação feita na publicação “se opõe francamente ao princípio fundamental da preservação da democracia”.
“Quando o processo eleitoral é tomado por agressões físicas ou incitações ao ódio, o direito de escolha do cidadão é ameaçado pelo medo, e a intervenção enérgica das autoridades nesse caso serve para garantia da segurança do eleitor, a igualdade de condições e a legitimidade do pleito”, conclui Luiz Gustavo Mendonça.
Além da suspensão da página, o titular do perfil foi proibido de republicar, compartilhar ou realizar novas divulgações da publicação ou de conteúdos de teor semelhante. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 15 mil por cada nova ocorrência.
