Sessão deve definir rito e quórum para analisar relatório da PF que cita mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro; Fachin avalia antecipar voto
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O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à véspera da sessão desta terça-feira (15) ainda sem definição sobre o rito e o quórum que serão adotados para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens enviadas pelo ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ao ministro Alexandre de Moraes.
Nos bastidores, os ministros discutem a participação de Moraes e André Mendonça no julgamento, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, avalia antecipar o próprio voto para tentar abreviar a sessão.
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Ministros discutem participação de Moraes e Mendonça
Segundo o g1, uma ala do STF considera que Moraes não deveria participar presencialmente da sessão para evitar que sua presença seja interpretada como pressão sobre os demais integrantes da Corte. Ao mesmo tempo, aliados do ministro avaliam apresentar uma questão de ordem para questionar a participação de André Mendonça.
A discussão ocorre porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a nulidade do relatório da PF e questionou a atuação de Mendonça na condução das apurações. Segundo o g1, a Procuradoria sustenta que o ministro teria direcionado a busca de dados contra Moraes sem consultar a Presidência do STF sobre as medidas adotadas.
Por isso, o próprio plenário poderá analisar um eventual impedimento de Mendonça, caso o ministro não decida espontaneamente se afastar da votação. Fachin assumiu a relatoria do caso para a sessão e conversou com Mendonça no sábado (12) sobre a questão.
Fachin avalia antecipar voto para encurtar sessão
Paralelamente, Fachin avalia apresentar seu voto logo no início da sessão, antes de uma eventual discussão sobre questões formais. A estratégia, segundo a CNN, teria como objetivo abreviar o julgamento e tentar formar rapidamente uma maioria sobre a abertura da investigação contra Moraes.
A medida seria adotada por meio de uma decisão ou julgamento, quando uma decisão é tomada e posteriormente submetida à confirmação do colegiado.
De acordo com a CNN, aliados de Fachin trabalham com a expectativa de uma maioria favorável à abertura da investigação. Uma definição rápida também poderia dificultar uma eventual tentativa de interromper o julgamento por meio de pedido de vista.
Fachin também tende a defender, ainda segundo a CNN, que Moraes seja afastado do STF durante o período de uma eventual investigação sobre sua relação com Vorcaro, caso a abertura das apurações seja aprovada.
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