Wellington Saraiva afirmou à Rádio Jornal que sistema atual permite apurações, mas defendeu normas próprias para responsabilizar altas autoridades
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O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva defendeu, nesta segunda-feira (7), a criação de regras específicas para investigar e apurar a responsabilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR).
Em entrevista ao Passando a Limpo, da Rádio Jornal, ele avaliou que o sistema jurídico atual permite a apuração de eventuais irregularidades, mas precisa ser aperfeiçoado diante da crise envolvendo integrantes das duas instituições.
Saraiva afirmou que hoje existem normas gerais de investigação criminal e disciplinar que podem ser aplicadas a ministros do Supremo e ao procurador-geral. Na avaliação dele, porém, o cenário atual mostrou a necessidade de regras próprias para essas autoridades.
“Diante do ponto que nós chegamos, de crise ética e jurídica, eu penso que daqui para frente é importante também criar normas específicas para a apuração de responsabilidade dessas altas autoridades”, disse.
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Criação de mandatos para ministros do STF e investigação de autoridades
O procurador também defendeu mudanças na composição do Supremo. Entre elas, citou a criação de mandatos para os ministros, com duração que poderia ser de dez ou 15 anos, e a reserva de parte das vagas da Corte para magistrados de carreira.
Para Saraiva, a permanência de um integrante durante décadas no STF não é positiva para a instituição, e uma maior presença de juízes de carreira poderia contribuir para o caráter técnico do tribunal.
Ao tratar das notícias sobre possíveis irregularidades envolvendo integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da República, Saraiva defendeu que qualquer autoridade seja investigada caso surjam indícios de possível ato ilícito.
O procurador citou os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli, além do procurador-geral Paulo Gonet, ao sustentar que o cargo ocupado não deve impedir a abertura de apurações. Segundo ele, a credibilidade das instituições depende da possibilidade de responsabilização de seus próprios integrantes.
Saraiva também afirmou que as regras de impedimento devem ser observadas nas investigações. Na avaliação dele, Moraes e Mendonça não deveriam conduzir apurações um contra o outro, por considerar que existe um conflito entre ambos.
Nesse contexto, o procurador também defendeu que Gonet se afaste das investigações relacionadas ao caso Banco Master, por haver, segundo Saraiva, referências a uma possível relação do procurador-geral com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para ele, o afastamento evitaria dúvidas sobre uma eventual interferência pessoal na apuração.
Questionado sobre quem poderia investigar o procurador-geral da República, Saraiva explicou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não exerce controle disciplinar sobre o chefe da PGR. Segundo ele, uma eventual apuração deve ocorrer no Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por subprocuradores-gerais da República.
Saraiva também sustentou que a aplicação das regras já existentes e a criação de mecanismos específicos de responsabilização são necessárias para preservar a credibilidade do STF e do Ministério Público.
