A chamada “cultura da vítima” —ou, em linguagem mais técnica, a política baseada na reivindicação da condição de vítima— é hoje tema de bibliografia consistente em psicologia social, comunicação política e teoria da política. O termo designa a transformação da vítima em posição moral privilegiada, a partir da qual se reivindicam reconhecimento, proteção, reparação ou punição.
Minha hipótese é que essa linguagem se tornou hegemônica no Brasil não apenas na militância, mas também na Justiça, na legislação e na regulação estatal. O juiz, o promotor, o legislador e o governo passaram a operar, cada vez mais, com uma imagem da sociedade dividida ontologicamente entre opressores e vulneráveis, em que a representação de cidadãos formalmente iguais perante regras gerais perde sentido.
Ao conceder perdão judicial a Monique Medeiros, por exemplo, a juíza do caso Henry Borel mobilizou sofrimento materno, massacre social, misoginia e cultura patriarcal. A mãe acusada de omissão diante da violência contra o filho foi reconstruída como vítima de uma sociedade que pune mulheres de modo mais duro do que homens. Omissão e responsabilidade disputam centralidade com o sofrimento social da acusada.
A direita que vociferou contra o vitimismo progressista opera, porém, de modo semelhante. Quando Jair Bolsonaro concedeu indulto a Daniel Silveira, o ato não foi vendido à sua base como simples uso de prerrogativa constitucional, mas como reparação contra a perseguição de uma vítima da “ditadura de toga“.
A ação do Ministério Público Federal para impor ao Hospital Albert Einstein a reserva de 55% das vagas de seu programa de residência médica para cotas segue a mesma lógica. A desigualdade na demografia médica é apresentada como dano estrutural a ser corrigido por intervenção estatal direta em um processo seletivo de alta especialização, em que o desempenho técnico do candidato costuma ocupar o centro da seleção. O MPF exige que a função reparatória se sobreponha a esse critério.
A regulação das plataformas digitais vai na mesma direção. O debate sobre liberdade de expressão, responsabilidade civil e moderação de conteúdo é reorganizado pela imagem de crianças, mulheres, minorias —e da própria democracia— como vítimas permanentes de danos discursivos. Daí a expansão do “dever de cuidado”, a pressão por remoções e a transferência de funções tutelares para o Estado e as empresas. O cidadão, nesse modelo, não passa de “paciente moral”, alguém exposto a feridas simbólicas que não poderia enfrentar sozinho.
O bolsonarismo percebeu antes de muitos progressistas que a condição de vítima havia se tornado o idioma mais eficiente da luta política. Por isso, não respondeu à cultura progressista da vítima com uma volta à responsabilidade individual, à regra geral ou ao império da lei. Preferiu sequestrar a mesma gramática. Se mulheres são vítimas do patriarcado, negros do racismo, pessoas trans da cisnormatividade e minorias das empresas de plataformas, os “homens de bem” são então vítimas do STF, da mídia, da universidade, do politicamente correto e da engenharia social progressista.
É assim que investigados por tramas golpistas se tornam perseguidos políticos, condenados pelo 8 de janeiro viram patriotas injustiçados, Bolsonaro se apresenta como vítima de “lawfare” e a anistia passa a ser vendida como reparação de um dano infligido. O que está em jogo não é apenas perdão penal. É a tentativa de transformar responsabilização jurídica em nova injustiça histórica a ser corrigida pelo Congresso.
A nova extrema direita só se tornou eleitoralmente eficaz quando incorporou esse papel. Aprendeu que a melhor forma de combater a política progressista da vítima não era recusá-la, mas inverter os polos. A vítima já não seria a minoria vulnerável, mas a maioria humilhada pela minoria protegida.
Essa inversão produz uma mudança importante. A vítima progressista exige e recebe do Estado cada vez mais proteção, reconhecimento, cotas, tipos penais, regulação e compensação. A vítima conservadora, quando organizada pela extrema direita, tende a pedir anistia, indulto e revanche: impeachment de ministros, desmoralização das instituições que a puniram e reabilitação política dos seus condenados. Em ambos os casos, a política e o Direito são pressionados a abandonar a abstração da regra para acolher uma narrativa de sofrimento e decidir quem afinal é a vítima em nome da qual a regra deve ceder.
É por isso que a cultura da vítima se tornou a linguagem dominante do poder. Ela serve ao progressista ávido por proteção estatal, ao juiz que quer reinterpretar responsabilidade, ao procurador que quer impor engenharia reparatória, ao tribunal que quer regular o discurso e ao bolsonarista que quer anistiar seus condenados. Cada campo acusa o outro de performance e manipulação, mas todos aprenderam que, no Brasil de hoje, quem controla a posição de vítima controla boa parte do vocabulário do Direito, da Justiça e da autoridade moral.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
