Fiscalização encontrou alojamentos precários, falta de água potável e ausência de equipamentos de proteção em obras no Sertão pernambucano.
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Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou nove trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco. A ação foi realizada entre os dias 30 de junho e 8 de julho, com foco em obras públicas de pavimentação e pedreiras responsáveis pelo fornecimento de pedras para os serviços.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores atuavam na extração e corte de pedras, além do assentamento de pavimento em vias públicas.
A operação integrou uma fiscalização mais ampla realizada em Pernambuco e na Bahia, que resultou no resgate de 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Durante a operação, os fiscais identificaram ainda indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente.
A situação será encaminhada para apuração pelos órgãos responsáveis.
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Operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou nove trabalhadores em condições análogas à escravidão em Santa Cruz, Sertão de Pernambuco – Divulgação/AFT
Alojamentos precários e falta de equipamentos
Em Pernambuco, três empresas de construção civil contratadas por entes públicos foram autuadas após a identificação de diversas irregularidades nas frentes de trabalho.
Durante as inspeções, os auditores constataram alojamentos em condições degradantes, sem estrutura adequada para os trabalhadores.
Na operação conjunta, realizada com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), também foram identificadas outras violações trabalhistas nas pedreiras localizadas entre Pernambuco e Bahia.
Operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou nove trabalhadores em condições análogas à escravidão em Santa Cruz, Sertão de Pernambuco – Divulgação/AFT
Segundo a DPU, os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, realizavam refeições em locais impróprios e estavam alojados em barracões de lona, dormindo em colchões colocados diretamente no chão.
Além disso, a fiscalização verificou a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), expondo os empregados a riscos de acidentes e de comprometimento da saúde.
“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, informou a Defensoria Pública da União.
Empresas firmam acordos para pagamento de indenizações
Após a fiscalização, os órgãos públicos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis pelas atividades.
Conforme a DPU, os empregadores se comprometeram a pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores resgatados.
Também foram estabelecidos pagamentos de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.
O que caracteriza trabalho análogo à escravidão?
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição da liberdade de locomoção, inclusive por meio de dívidas impostas aos trabalhadores.
Casos suspeitos podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do Governo Federal destinado ao recebimento de denúncias relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.
