Novo presidente do TRT-6, Ruy Salathiel aposta na conciliação para desafogar Justiça do Trabalho

Segundo o desembargador, Pernambuco se destaca com iniciativas como o “garimpo”, que resgata valores esquecidos em processos trabalhistas

Publicado em 20/02/2025 às 15:35

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Ele também destacou que a conciliação tem sido incentivada pelas instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), como forma de reduzir a sobrecarga da Justiça do Trabalho.

“Acredito que a conciliação, inclusive agora também está sendo estimulada pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Superior do Trabalho, através das negociações pré-processuais, tem sido um passo importante para diminuir a judicialização”, acrescentou.

Reforma trabalhista e o papel dos sindicatos

Ao ser questionado sobre os impactos da reforma trabalhista, realizada no governo de Michel Temer, que enfraqueceu o papel dos sindicatos, Ruy Salathiel afirmou que, apesar da queda inicial no número de ações, o cenário está mudando.

“Posteriormente, foram se analisando e alterando alguns entendimentos, como na questão do acesso do trabalhador à Justiça, e esse número hoje vem crescendo. Estamos vendo um aumento significativo das ações coletivas dos sindicatos. A sensação que temos hoje é que os sindicatos vêm retomando a força que tinham no passado”, explicou.

O desembargador ainda comentou que algumas mudanças recentes têm facilitado o acesso do trabalhador à Justiça. “A análise mais ampla do benefício da justiça gratuita, por exemplo, permite que o empregado tenha suas custas suspensas ao comprovar a necessidade. Além disso, valores que antes precisavam ser exatos agora podem ser apresentados por estimativa, o que também facilita o acesso à Justiça”, destacou.

MEI e a relação com microempresas

Sobre a relação trabalhista entre microempresas e os Microempreendedores Individuais (MEIs), Salathiel afirmou que cada caso deve ser analisado individualmente para evitar fraudes.

“Isso é uma situação que é analisada caso a caso. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a pejotização pode ser legal, mesmo em atividades-fim das empresas, desde que respeitados os elementos legais. Para caracterizar o vínculo empregatício, é necessário que o trabalho seja subordinado, pessoal, habitual e oneroso”, explicou.

O desembargador reforçou que a análise detalhada de cada situação é fundamental para garantir a legalidade das relações de trabalho. “Hoje já há a possibilidade de uma pessoa que tenha um MEI ou seja PJ trabalhar como autônomo em uma empresa. Essas ações são tratadas caso a caso para evitar fraudes. Cada processo tem sua própria história, que será analisada pelo juiz para determinar se há ou não vínculo empregatício”, concluiu.