Mendonça Filho propõe mudar nome do STF e diz que não ficará ‘ajoelhado’ diante da Corte

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Mendonça Filho propõe mudar nome do STF e diz que não ficará ‘ajoelhado’ diante da Corte


Candidato ao Senado pelo PL também criticou governo Lula, defendeu corte de gastos e reafirmou apoio a Raquel Lyra durante sabatina da Fiepe


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O candidato ao Senado por Pernambuco Mendonça Filho (PL) criticou, nesta terça-feira (8), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que pretende apresentar uma proposta para mudar o nome da Corte para “Corte Constitucional do Brasil”.

A declaração foi dada durante a sabatina promovida pela, Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) no Recife, que integra a série Diálogos da Indústria, cujos próximos encontros reunirão os demais candidatos ao Senado. Nesta primeira sabatina, participam, além de Mendonça, Marília Arraes (PDT), Humberto Costa (PT) e Paulo Rubem Santiago (PSOL). Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD) não compareceram por conflitos de agenda.

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“Eu acho até que a gente deveria, e vai ser uma proposta que eu pretendo apresentar, mudar o nome do Supremo Tribunal Federal. Tem que mudar para, sei lá, Corte Constitucional do Brasil, uma coisa que fale de Corte Constitucional”, afirmou.

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A fala ocorreu poucas horas depois de o ministro André Mendonça, do STF, determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

A decisão também determinou a abertura de procedimentos investigatórios sobre a produção de relatórios de inteligência que, segundo o ministro, monitoravam autoridades.

Ao comentar a relação entre os Poderes, Mendonça Filho afirmou que o cenário atual produz insegurança jurídica e afeta diretamente a economia. “O Brasil hoje vive uma crise institucional séria”, disse.

O candidato também criticou decisões monocráticas do Supremo e citou como exemplo a derrubada de uma decisão do Congresso sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Se o Congresso derruba o IOF, o Supremo vai lá com uma canetada de um ministro Supremo, desmoraliza quase 400 deputados e passa por cima Alexandre, o Todo-Poderoso, e derruba a decisão monocraticamente”, afirmou.

Para Mendonça Filho, o Senado deve exercer maior papel de fiscalização sobre as instituições. “Eu não vou ser senador da República para ficar ajoelhado diante de quem quer que seja, muito menos do ministro do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Reforma tributária e indústria de Pernambuco

Na sabatina, promovida para discutir propostas para o setor produtivo, Mendonça Filho também direcionou críticas à reforma tributária e afirmou que a mudança pode prejudicar a indústria instalada em Pernambuco e favorecer a concentração de empresas no Centro-Sul.

“Tem indústria aqui em Pernambuco que não vai sobreviver a essa reforma tributária. Está claro”, afirmou.

Segundo o candidato, a diferença no custo de produção pode levar empresas a concentrar suas bases industriais em outras regiões e atender o mercado nordestino a partir do Centro-Sul.

Mendonça também criticou o fim dos mecanismos de incentivo utilizados para atrair empresas para Pernambuco. “Os PRODEPs, por exemplo, de Pernambuco, foram totalmente eliminados. A gente não tem mais instrumento de atração de indústria para Pernambuco. E o Nordeste está muito penalizado.”

Ele defendeu uma atuação no Senado para preservar a competitividade regional e afirmou que Pernambuco deve ser priorizado mesmo quando houver divergência em relação a decisões nacionais. “Se for bom para o Brasil e for ruim para Pernambuco, fica o Pernambuco, com todo amor que eu tenho ao país.”

Juros, impostos e contas públicas

O candidato também criticou a política fiscal do governo federal e defendeu que o equilíbrio das contas públicas seja alcançado por meio da redução de despesas, e não do aumento da carga tributária.

“Eu vou buscar que o governo possa equilibrar sua despesa sem aumento de impostos, cortando da carne, cortando do desperdício”, afirmou.

Ao falar sobre crédito para a indústria, Mendonça defendeu maior presença do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Nordeste e o fortalecimento de instrumentos como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“Eu creio que, como senador da República, eu posso e devo exercer a pressão necessária para que o BNDES tenha essa maior presença em termos de oferta de crédito diferenciado para a indústria e para o empreendedorismo regional e pernambucano em especial.”

Transnordestina, Arco Metropolitano e Suape

Na área de infraestrutura, Mendonça afirmou que pretende concentrar esforços em obras consideradas estratégicas para Pernambuco, como a conclusão do trecho pernambucano da Transnordestina, a implantação do Arco Metropolitano e o fortalecimento do Porto de Suape.

Sobre a ferrovia, defendeu que a obra seja tratada como prioridade no Orçamento da União. “Você precisa ter senador que se dedique a buscar a alocação de recursos no orçamento da União, vinculando a Transnordestina como uma obra estratégica.”

O candidato também criticou as condições do transporte público na Região Metropolitana do Recife e defendeu uma maior integração ferroviária. “O metrô está sucateado. Hoje se oferece um transporte público de péssima qualidade, a verdade é essa.”

Educação e inovação

Ex-ministro da Educação, Mendonça Filho apresentou a área como uma das prioridades de sua eventual atuação no Senado. Ao tratar de inovação, defendeu maior conexão entre educação, pesquisa e setor produtivo e citou o Porto Digital como exemplo da capacidade de Pernambuco de desenvolver atividades de alta tecnologia.

“Você precisa cuidar. Primeiro, preparar os jovens para essa nova realidade”, afirmou, ao defender uma formação conectada a áreas como inteligência artificial, automação e indústria 4.0.

Ele também defendeu maior apoio ao Sistema S e às instituições de fomento à inovação, como a Finep, além de uma atuação mais integrada entre governo federal, Estado, universidades e empresas.

Entre os setores que, segundo ele, podem se beneficiar da inovação estão a indústria do gesso no Araripe, a fruticultura irrigada e a agroindústria no Vale do São Francisco, a indústria têxtil do Agreste e os segmentos químico e metalúrgico da Região Metropolitana.

Apoio a Raquel Lyra

Durante a sabatina, Mendonça Filho reforçou o alinhamento com a governadora Raquel Lyra (PSD), em meio à decisão da Justiça Eleitoral que, na véspera, determinou a retirada de uma propaganda do candidato por associar sua candidatura ao Senado à da governadora.

O TRE-PE entendeu que a peça poderia levar o eleitor a acreditar que os dois integravam a mesma chapa, embora o PL esteja oficialmente neutro na disputa pelo governo estadual.

Mesmo após a determinação, Mendonça reafirmou o apoio à governadora e disse que pretende atuar em Brasília em parceria com a gestão estadual. “Eu quero ampliar minha participação também na área de infraestrutura, apoiando o governo Raquel Lyra, que eu defendo e tenho reiterado isso desde o primeiro dia do seu mandato”, afirmou.

O candidato também disse que pretende exercer um eventual mandato com independência em relação aos demais Poderes e com foco em pautas consideradas estratégicas para Pernambuco. “Eu terei peito, eu terei coragem, eu terei independência para não perseguir quem quer que seja, mas para atuar com a tradição pernambucana de ser uma voz respeitada no Brasil e defendendo os valores democráticos e institucionais.”

 






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