À Rádio Jornal, Ingrid Zanella defendeu investigações e medidas cautelares, mas ressaltou a necessidade de respeito ao devido processo legal
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A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa, acrescentou nesta terça-feira (8) um novo capítulo à crise que envolve integrantes do sistema de Justiça.
Em entrevista ao programa Passando a Limpa, da Rádio Jornal, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, afirmou que o País vive uma das maiores crises do sistema de Justiça e defendeu respostas rápidas, investigações e transparência para restabelecer a credibilidade das instituições.
“Nós estamos diante de uma das maiores crises do sistema de Justiça, uma crise que coloca todo o nosso Supremo Tribunal Federal em xeque e exige de nós, da advocacia e da sociedade, requerer de forma firme e atenta investigações que possibilitem assegurar um sistema imparcial e justo”, afirmou.
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A entrevista ocorreu minutos após a divulgação da decisão de Mendonça, que determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada e ordenou a abertura de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares sobre a produção de relatórios de inteligência que, segundo o ministro, monitoravam autoridades.
Mendonça também determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública e responsáveis pela atividade de polícia judiciária. A decisão será submetida ao referendo da Segunda Turma do STF.
OAB cobra transparência e investigações
Sobre o agravamento da crise, Ingrid afirmou que a OAB vem defendendo há algum tempo maior transparência no funcionamento do sistema de Justiça e voltou a mencionar a posição da entidade pelo encerramento do Inquérito das Fake News.
Segundo a presidente da OAB-PE, a entidade já havia levado o tema ao Supremo em outras oportunidades e considera necessário que investigações e processos tenham prazo, transparência e imparcialidade. “A gente acredita que todo o sistema de Justiça tem que ter prazo, tem que ter transparência e tem que ter imparcialidade”, disse.
Ingrid afirmou ainda que a advocacia defende a adoção de medidas cautelares quando houver elementos que indiquem comprometimento da imparcialidade de autoridades envolvidas nos casos, mas ressaltou que qualquer providência deve respeitar o devido processo legal e a presunção de inocência.
Segundo ela, diante dos fatos que vêm sendo revelados nos últimos dias, existem situações que precisam ser analisadas sob a perspectiva de impedimento e suspeição de integrantes do sistema de Justiça.
Reunião com Fachin foi desmarcada
A presidente da OAB-PE revelou que representantes da advocacia tinham uma reunião marcada para esta quarta-feira (9) com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para discutir a crise e cobrar investigações e transparência.
De acordo com Ingrid, o encontro foi desmarcado pelo próprio ministro sob a justificativa de excesso de pauta. A presidente da OAB-PE, no entanto, afirmou que a advocacia considera que as respostas para a crise não podem ser adiadas.
“Nós, da advocacia, entendemos que as respostas não podem esperar. Independente de adiamentos, nós não podemos esperar respostas a essa crise que abala o Supremo Tribunal Federal e, obviamente, o sistema de Justiça”, afirmou.
Afastamentos e devido processo legal
Questionada sobre a possibilidade de afastamentos cautelares de autoridades envolvidas na crise, a chefe da seccional afirmou que o Código de Processo Civil e o Regimento Interno do STF estabelecem hipóteses de impedimento e suspeição quando há questionamentos sobre a imparcialidade de julgadores.
Para a presidente da OAB-PE, a análise dessas situações deve ocorrer de acordo com os elementos apresentados em cada caso, podendo envolver não apenas ministros, mas também outras autoridades do sistema de Justiça.
Ela, porém, enfatizou que a defesa de investigações e medidas cautelares não significa antecipação de julgamento. “Nada pode ultrapassar o devido processo legal. Então, nós temos que ser razoáveis, porém incisivos, cobrar respostas, garantir que o processo tramite de uma forma imparcial”, afirmou.
Na avaliação de Ingrid, a crise atual ultrapassa episódios isolados e atinge a confiança da sociedade nas instituições. “O sistema de Justiça e a sociedade precisam recuperar a sua credibilidade. O que nós estamos passando é uma crise em todo o sistema democrático, e as instituições precisam dar respostas céleres, rápidas e eficientes”, declarou.
Crise ganha novo capítulo
A manifestação da presidente da OAB-PE ocorreu no mesmo momento em que Mendonça determinava o afastamento da cúpula da Polícia Federal envolvida na produção dos relatórios de inteligência.
A decisão do ministro está centrada, neste primeiro momento, na produção e na circulação dos documentos, que, segundo Mendonça, teriam sido utilizados para monitorar autoridades, incluindo o próprio ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O caso, porém, se desenvolve em um contexto mais amplo de tensão entre integrantes do STF, da Polícia Federal e de outros órgãos do sistema de Justiça, após a divulgação de mensagens e informações que passaram a provocar questionamentos sobre a atuação de autoridades em investigações e processos.
Para a dirigente da Ordem, a saída para a crise passa pela investigação dos fatos e pelo funcionamento das instituições dentro das regras do Estado Democrático de Direito. “Nós não somos da direita, nós não somos da esquerda. O nosso partido é a democracia, a nossa causa é a Justiça”, afirmou a presidente da OAB-PE.
A presidente também disse esperar que eventuais processos relacionados à crise sejam analisados com rapidez pelo Supremo, respeitando o direito de defesa e o julgamento colegiado. “Ninguém está acima da lei, ninguém está acima da soberania e da democracia no nosso País”, declarou.
Segundo Ingrid, a OAB-PE realizará novas reuniões com representantes da advocacia para discutir o cenário. A entidade convocou um encontro nacional de presidentes de seccionais e, em Pernambuco, estão previstas reuniões extraordinárias para definir o posicionamento da advocacia diante da crise.
A líder da entidade afirmou que a OAB-PE não permanecerá “silente ou omissa” diante de crises ou ameaças ao sistema de Justiça e defendeu investigações transparentes, rigorosas e a adoção de medidas cautelares quando forem necessárias, sempre com respeito ao devido processo legal.
