Humberto Costa não descarta apoiar impeachment de ministro do STF: ‘ninguém está acima da lei’

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Na Comissão da Mulher, Erika Hilton em vez de defender seus pares, deixou o comando para bater boca com outros deputados. Teve até queixa na delegacia

Humberto Costa (PT) defende freio de arrumação nas CPIs – Roberto Stuckert Filho

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UM CAFÉ COM HUMBERTO COSTA
O campineiro, que adotou Pernambuco como sua referência política, tenta pela terceira vez disputar o cargo de senador da República. Em conversa com a coluna Política em Brasília, Humberto Costa disse que teme que as comissões parlamentares de inquérito “descambem” para outros rumos, acabem por “perder o foco” e “saiam do escopo original”.

O senador, com passagem pelo Ministério da Saúde, considera o impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal um amargo remédio que “não pode ser usado indiscriminadamente”.

JC – Senador, como o senhor vê o papel das CPIs e o que o Congresso Nacional pode fazer para que elas se atenham ao tema específico para o qual foram criadas?

HC – As CPIs, ao longo dos anos, perderam parte do seu poder de investigação, limitadas por decisões do Judiciário. Muitas vezes, os embates políticos dentro do Congresso Nacional fazem com que também percam o foco e saiam do seu escopo.

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JC – O senhor defende alguma mudança constitucional para tornar ainda mais claras suas atribuições, muitas vezes questionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)?

HC – Entendo que é preciso discutir melhor as prerrogativas dessas comissões, restaurar parte dos seus poderes, mas também evitar que sejam desvirtuadas em sua linha de atuação.

JC – Outro tema recorrente nesses dias de investigações sobre o rastro de destruição que o caso do Banco Master vem causando às instituições é a necessidade de o Senado Federal exercer uma de suas atribuições que é analisar pedidos de impeachment de ministros do STF. Caso seja reeleito, o senhor defende a análise imediata de pedidos de investigação dessas autoridades do Poder Judiciário?

HC – Ninguém está acima da lei. Qualquer pessoa com indícios de prática de ação delituosa deve ser investigada pelas instâncias adequadas, garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal — seja ministro do Supremo ou qualquer outra autoridade ou cidadão. Mas esse tipo de procedimento não pode ser banalizado ou usado indiscriminadamente para perseguir desafetos políticos. Há um rito que precisa ser observado, em respeito à Constituição. O impeachment é um instrumento de muita gravidade, que não pode ser usado como objeto de vendeta.

LULA, O CONSELHEIRO
É claro que se trata apenas de um ditado popular, mas a coluna decidiu desenterrá-lo: “se conselho fosse tão bom assim, como parece, ninguém dava — vendia-o!”. Mas o presidente Lula da Silva (PT) resolveu revelar, durante entrevista, que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, já “deitou-se no seu divã”:— Eu disse ao companheiro Alexandre de Moraes: você tem uma biografia histórica neste país com o julgamento do 8 de Janeiro. Não permita que esse caso do Vorcaro jogue fora a sua biografia.

ATÉ ONDE SE SABE
Lula teria indicado a Moraes um caminho para se posicionar juridicamente:
— Primeiro, porque você não estava advogando no seu escritório (…). Depois, sua mulher estava advogando? Diga textualmente: “Minha mulher estava advogando, minha mulher não tem que pedir licença para mim, ela faz as coisas. Eu só prometo que, aqui na Suprema Corte, em caso envolvendo minha mulher, eu me sentirei impedido de votar em qualquer coisa”, aconselhou o presidente.

‘LINDINHO’ ANDA INCONFORMADO
O deputado Lindberg Farias (PT-RJ) saiu inconformado de audiência pública, quando o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, deixou claro que o ex-presidente da instituição Roberto Campos Neto não agiu de forma desabonadora: “Não há, em nenhum processo de auditoria ou de sindicância, nada que encontre qualquer culpa por parte do ex-presidente Roberto Campos Neto”.

AZUADO
Lindberg, também chamado de “Lindinho”, partiu para o ataque, afirmando que Galípolo tenta proteger Campos Neto, mas que “os fatos mostram falha grave no processo de liquidação do Banco Master”.

MAIOR QUE O ESPERADO
O rombo no caixa dos Correios superou as expectativas de quem vinha analisando com lupa as contas da empresa. Na Comissão Mista de Orçamento, chamou a atenção dos parlamentares relatório que aponta prejuízo de R$ 4,4 bilhões somente no primeiro semestre de 2025.

O PAU CANTOU NA COMISSÃO DA MULHER
Integrantes dessa comissão, na Câmara dos Deputados, já perceberam que sua presidente, Erika Hilton (Psol-SP), não está nem aí para a defesa das mulheres. Sua Excelência está mais voltada a recortes para suas redes sociais. Nesta quarta-feira (8), enquanto um militante de gênero — em que mundo chegamos — agredia verbalmente a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), Hilton levantou-se da cadeira e, sobre seus saltos altos, passou a bater boca com outros deputados da comissão.

ESCOLTADA PELA POLÍCIA
Clarissa Tércio saiu da Comissão da Mulher escoltada e foi direto para a delegacia, onde prestou queixa contra um militante do Psol.

PENSE NISSO!
Hoje, meu comentário neste espaço retoma as declarações de Lula sobre o conselho que ele teria dado a Alexandre de Moraes. Nem seria preciso ir adiante para deixar no ar uma pergunta: é função de um presidente da República, por mais “companheiro” que seja, dar conselhos a ministros da mais alta Corte de Justiça do país?

Lula, com a experiência de quem sabe se esquivar de situações difíceis, resolveu orientar Alexandre de Moraes a ter na ponta da língua uma resposta sobre seu envolvimento no caso do Banco Master.

Em um país institucionalmente equilibrado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já teria tomado providências para pedir a abertura de investigação.

Mas aí, minha gente, é querer demais.

Pense nisso!