Candidato do PL havia defendido usar maioria da direita no Congresso para “redemocratizar” o país; nesta quarta, disse que mudanças seriam com PECs
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*Com informações de Estadão Conteúdo
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a declaração em que defendeu “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se referia a propostas como uma reforma no Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
A explicação foi dada um dia depois de Flávio afirmar, durante agenda em Goiânia, que a maioria conquistada pela direita no Congresso permitiria “mudar a Constituição” e “redemocratizar” o Brasil. Na ocasião, o candidato não detalhou quais alterações pretendia fazer no texto constitucional.
Questionado nesta quarta sobre o significado da declaração, Flávio voltou a colocar em dúvida a situação da democracia brasileira, mas afirmou que as mudanças pretendidas seriam feitas pelos mecanismos previstos na própria Constituição.
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“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena hoje? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs que são possíveis”, afirmou.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, acrescentou.
Na terça-feira (6), Flávio havia relacionado diretamente o resultado das eleições para o Congresso à possibilidade de promover mudanças constitucionais.
“O Brasil me deu um Congresso mais à direita do que é hoje, com maioria no Senado, para fazer presidente do Senado. Com maioria na Câmara, para fazer presidente da Câmara. Para mudarmos a Constituição, para redemocratizar esse País, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, declarou.
A fala ocorreu em Goiânia, ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), derrotado no primeiro turno da eleição presidencial e que anunciou apoio a Flávio na disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.
Após a repercussão da declaração, Flávio afirmou nesta quarta que pretende respeitar o processo político e a Constituição caso seja eleito.
“Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada segmento da sociedade aqui representado nesses parlamentares”, disse.
Em outro momento, afirmou que um eventual governo teria “estabilidade”, “segurança jurídica” e “respeito à Constituição”.
“Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal”, declarou.
Flávio também reagiu às interpretações que relacionaram sua fala à trama golpista envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez’. Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real, parar de fazer torcida”, afirmou.
Na sequência, o candidato inverteu a acusação e afirmou que a ameaça à democracia estaria no atual governo.
“Ameaça que tem à democracia é com o Lula”, disse.
Flávio também acusou Lula de manter uma relação de proximidade com integrantes do Supremo Tribunal Federal e sugeriu, sem apresentar provas na declaração, que o presidente teria combinado medidas judiciais com um ministro da Corte.
“Com o Flávio Bolsonaro, não vai ter presidente da República combinando com um amigo no Supremo para fazer busca e apreensão na fonte de vocês jornalistas. Essa é a democracia que estou falando que está abalada hoje”, afirmou.
Fim da reeleição
Ao explicar o que entende por “redemocratizar” o país, Flávio deu destaque ao fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. O candidato afirmou que, caso vença a eleição, não pretende disputar um segundo mandato consecutivo e disse que pretende usar o capital político do início de um eventual governo para tentar aprovar a mudança.
“Quando eu falo que eu sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo”, afirmou.
Segundo Flávio, caberia ao Congresso definir os critérios da mudança, como a duração dos mandatos e os cargos que seriam alcançados pelo fim da reeleição.
“É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador. Aí é o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito, a reforma política”, declarou.
O PL, partido de Flávio, elegeu 121 deputados federais no primeiro turno e terá, a partir de 2027, a maior bancada da Câmara dos Deputados. O crescimento da direita no Congresso tem sido citado pelo candidato como um elemento para avançar propostas de seu programa caso seja eleito.
A reforma do Judiciário mencionada por Flávio também aparece entre suas propostas de campanha, com medidas relacionadas principalmente ao funcionamento do STF, entre elas mudanças nas decisões individuais dos ministros. O candidato também já defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alteração que depende da aprovação de uma emenda constitucional.
