Feminicídio: SDS cria força-tarefa para tentar barrar alta dos casos em Pernambuco

Somente em 2025, polícia somou 88 registros de mulheres mortas pela condição de gênero. Aumento foi de 15,7% em comparação com o ano anterior

A preocupante alta dos casos de feminicídio em Pernambuco – tendência também observada no País ao longo de 2025 – levou a Secretaria de Defesa Social (SDS) a criar uma força-tarefa com o objetivo de analisar dados e desenvolver novas estratégias no combate à violência contra a mulher. A portaria que estabelece o funcionamento do grupo foi publicada na sexta-feira (6).

De acordo com estatísticas da SDS, 88 mulheres foram vítimas de feminicídio em Pernambuco em 2025. O aumento foi de 15,7% em comparação com 2024, com 76 registros. Em janeiro de 2026, a alta de casos continuou: foram dez mortes, dois registros a mais do que no mesmo mês de 2025.

A coluna Segurança teve acesso à íntegra da portaria, publicada apenas num boletim interno. No documento, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou que há “necessidade de fortalecimento das políticas públicas de segurança voltadas à prevenção e repressão qualificada aos crimes de violência de gênero, especialmente aqueles praticados contra mulheres em razão do sexo feminino”.

O gestor estadual pontou ainda que há necessidade monitoramento sistemático de indicadores e padronização de protocolos operacionais para maior efetividade das ações”.

FOCO NO MONITORAMENTO DOS AGRESSORES

A portaria especifica que deve ser elaborado um diagnóstico situacional permanente da violência de gênero no Estado, com base em dados estatísticos, relatórios de inteligência e estudos técnicos.

A força-tarefa terá que propor e acompanhar a implementação de protocolos integrados de atendimento às vítimas, com acolhimento humanizado e priorização de investigação dos casos de risco elevado e reincidência. 

Outra medida destacada é de monitoramento das medidas protetivas de urgência e acompanhamento dos agressores que usam tornozeleira eletrônica. 

O grupo também terá que acompanhar e propor ações de fiscalização e cumprimento de mandados de prisão relacionados a crimes de violência doméstica e familiar. 

Em 2025, a polícia somou 42.887 queixas de violência doméstica no Estado. O maior número de casos foi na capital: 7.038. 

COORDENAÇÃO

A coordenação da Força-Tarefa Mulher, como foi denominada, ficará sob a responsabilidade da secretária-executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti. Foram convocados para a missão representantes das diretorias das polícias Civil e Militar, da Gerência Geral do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social e da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística. 

Outros órgãos, entidades ou parceiros externos poderão ser convidados para reuniões.

COMO SOLICITTAR MEDIDA PROTETIVA?

Em Pernambuco, as mulheres não precisam mais procurar uma delegacia para solicitar medida protetiva de urgência. Basta acessar o site do TJPE (portal.tjpe.jus.br). Na página inicial, é necessário rolar a tela até encontrar o ícone “Medida Protetiva Eletrônica” e, em seguida, clicar em “Iniciar Atendimento”.

A resposta do juiz à solicitação será enviada para o número de celular cadastrado pela mulher em um prazo de até 48 horas.

Em casos de emergência, a orientação é ligar imediatamente para o número 190. Para denúncias anônimas, a Secretaria de Defesa Social disponibiliza os telefones 181 ou 0800.081.5001, com sigilo garantido.

A Ouvidoria Estadual da Mulher também oferece atendimento especializado pelo número 0800.281.8187.