Se dois candidatos terminarem o segundo turno da eleição presidencial com exatamente o mesmo número de votos válidos, o mais velho será declarado eleito. O critério está previsto no artigo 110 do Código Eleitoral e se aplica a uma eventual igualdade na contagem oficial da Justiça Eleitoral.
A possibilidade voltou ao debate durante a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que aparecem empatados em algumas pesquisas eleitorais.
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No entanto, a igualdade em pesquisas não significa que o resultado das urnas será o mesmo. O chamado empate técnico ocorre quando a diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro da pesquisa.
Na apuração oficial, não há margem de erro: o resultado considera a quantidade de votos válidos recebidos por cada candidato, sem contabilizar os votos brancos e nulos.
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Por isso, para que o critério de idade seja aplicado no segundo turno, os dois concorrentes precisam receber exatamente a mesma quantidade de votos válidos.
No primeiro turno, a eleição presidencial é decidida quando um candidato recebe mais da metade dos votos válidos. Caso nenhum alcance essa maioria absoluta, os dois mais votados disputam o segundo turno.
Se houver empate na disputa pela segunda colocação, a Constituição prevê que o candidato mais velho avance para a etapa seguinte.
Em um eventual empate entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno, a regra favoreceria o atual presidente. Lula nasceu em 27 de outubro de 1945 e está com 80 anos, enquanto Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981 e está com 45.
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