Congresso joga redução da jornada 6×1 no fogo da eleição e estraga oportunidade de definir importante mudança nas relações de trabalho

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Congresso joga redução da jornada 6×1 no fogo da eleição e estraga oportunidade de definir importante mudança nas relações de trabalho


Propostas apoiadas pelo governo Lula e por Flávio Bolsonaro têm avanços importantes, mas deveriam ser mais bem analisadas pelo Congresso.


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Aqui para nós e o povo da rua, mas essa discussão sobre o fim da escala 6×1 tinha tudo para ser um momento mágico de um debate extraordinário cuja colocação dentro da eleição tem todos os elementos para ser estragada.

Muita gente está achando estranho o texto da PEC 221, patrocinada pelo governo Lula, sem atentar para o fato de que existe também a PEC 12, escrita pelo senador Flávio Marinho e apoiada por Flávio Bolsonaro. E já dava como aprovada a proposta já votada na Câmara, aprovada por unanimidade, até que o senador Davi Alcolumbre a colocou na pauta, só que num regime de tramitação normal.

Graves impacto

Talvez esse seja o problema. O senador Davi Alcolumbre pegou um tema sério com graves impactos na relação do trabalho e o resumiu à questão de seu querido Amapá e o transformou numa negociação de poderes depois de ter chantageado o presidente Lula para colocá-la na pauta.

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Alcolumbre é tão mesquinho que usou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para fazer a reaproximação com Lula, na qual, entre outros temas, colocou a questão da escala 6×1, que agora tem dificuldades em concluir a tramitação depois das derrotas que sofreu no seu estado e diante de um perfil dos senadores eleitos que, literalmente, vai rifá-lo na próxima disputa para a presidência da Casa.

Folga de dois dias

E mesmo depois dos resultados do primeiro turno — e mesmo com Lula tendo transformado a aprovação da PEC 221 na bala de prata capaz de salvá-lo — não dá para dizer que o senador aprove a escala 6×1. Porque a oposição liderada por Flávio Bolsonaro pode simplesmente cumprir o regimento e deixar o tema para depois do dia 25, quando acontecerá a votação.

Isso é tão previsível que a campanha de Lula decidiu ir para as ruas com o tema do fim da escala 6×1 como mote de mobilização que ancora apoio a toda a proposta de gestão de um novo governo do PT.


Waldemir Barreto/Agência Senado
Resultado do 1º turno pode fazer com que Alcolumbre segure votação Resultado do 1º turno pode fazer com que Alcolumbre segure votação – Waldemir Barreto/Agência Senado

Sem debates

O problema é que essa pressa vai impedir um debate importante para a vida do trabalhador que hoje ainda não consegue folgar dois dias por semana. E o que é pior. As duas propostas de PEC têm pontos muito interessantes.

E aí, quando se faz uma comparação do que existe entre os dois textos, é possível ver que existiria uma enorme oportunidade de discussão séria.

Proposta de ocasião

Por exemplo, as diferenças entre uma e outra. No caso da PEC 221, patrocinada pelo governo Lula, essa redução para uma jornada 5×2 estará escrita na própria Constituição e será obrigatória para todos os contratos pela CLT. Assim, todas as atividades terão dois dias de descanso semanal remunerado sem redução de salário nem de valores de direitos como férias, 13º e FGTS.

Já no texto da PEC 12, do Flávio Marinho e patrocinado pelo Flávio Bolsonaro, o trabalhador poderá ter mais folgas semanais, caso trabalhe menos, porque ela permite a escolha do regime por horas. Sim, haveria redução salarial, já que o pagamento será proporcional às horas trabalhadas, mas pode ser maior se o trabalhador desejar ou aceitar trabalhar mais. Isso terá reflexo no valor dos demais direitos, como férias, FGTS e 13º.

Visão diferente

E, naturalmente, enquanto no caso da PEC 221, nascida a partir de uma visão clássica do empregado de carteira assinada vinculado fortalecendo o sindicato com reforço da negociação coletiva. E também, naturalmente, pela visão liberal , a PEC 12 reforça o papel das negociações individuais e dos contratos individuais.

Olhando sem paixão e pensando numa conversa séria, a única coisa que não poderia acontecer é a aprovação final entre o primeiro e o segundo turno. O momento é péssimo porque estamos falando de Proposta de Emenda Constitucional que exige um esforço enorme.


Lula Marques / Agência Brasil
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas – Lula Marques / Agência Brasil

Escrita por empresa

É importante destacar que a proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho em maio ultimo e encampada pelo candidato Flávio Bolsonaro (na verdade escrita por entidades e consultores empresariais) veio com muito mais embasamento para o debate.

Enquanto a proposta da deputada Erica Hilton que acabou aglutinando outras propostas já em tramitação na casa não tem a mesma ancoragem técnica. No fundo ela diz, mantêm-se todos os direitos e se reduz quatro horas de trabalho por semana e todo mundo folga dois dias por semana.

Isso daria uma boa conversa e oportunidade para se chegar a um texto de melhor qualidade, já que politicamente esse parece ser definitivamente o melhor momento de definir o assunto. No fundo, mais uma vez o Brasil está jogando um tema sério para ser analisado nas carreiras e sob pressão de uma eleição.

É ruim. Mas no fundo vale uma eleição presidencial.

Reforma na prática

A implementação da reforma tributária do consumo entra em uma nova etapa a partir deste mês, com o avanço do cronograma de adaptação dos documentos fiscais eletrônicos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A mudança pode alcançar um universo amplo de empresas, principalmente prestadores de serviços, e exige atenção não apenas das áreas fiscais e contábeis, mas também de tecnologia, financeira e jurídica. Entre as mudanças previstas para este mês estão novas etapas relacionadas à Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), à Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), à Declaração de Importação de Remessa (DIR) e à primeira fase da Declaração de Regimes

Reforma tributária

O calendário faz parte da implantação gradual dos documentos fiscais adaptados ao novo modelo tributário. Um dos principais pontos de atenção está entre as empresas prestadoras de serviços. A partir de agora, grande parte das operações atualmente sujeitas ao ISS passa a observar uma nova etapa do cronograma para as informações relacionadas ao IBS e à CBS na NFS-e, respeitadas as exceções e os prazos específicos definidos para determinados setores.

Apoio da Kroma

A Kroma Energia participou, nesta terça-feira (6), da inauguração da ampliação do sistema de energia solar do Abrigo São Vicente de Paulo, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A ampliação contou com a parceria da WEG Solar e complementa a estrutura que já estava em funcionamento no abrigo.

A doação realizada pela Kroma contempla 81 módulos fotovoltaicos de 555 W, com potência total de aproximadamente 44,96 kWp. Somado ao sistema existente, o conjunto deverá alcançar cerca de 80 kWp de potência instalada, elevando a cobertura energética para aproximadamente 100% do consumo da instituição.


Divulgação
Embraer entregou o primeiro avião Gripen fabricado no Brasil. Embraer entregou o primeiro avião Gripen fabricado no Brasil. – Divulgação

Primeiro Gripen

A Embraer entregou nesta quarta-feira (7), o primeiro Gripen E fabricado no Brasil pela Embraer. A aeronave decolou das instalações da Embraer em Gavião Peixoto (SP) para uma missão destinada a verificar o desempenho dos sistemas principais da aeronave e validar suas características de vôo. O marco representa um importante feito para o Programa Gripen e para a indústria aeroespacial e de defesa brasileira.

Dia do Nordestino

Uma homenagem ao Dia do Nordestino (8 de outubro), a campanha busca conectar a origem e valores da Betânia com o cantor João Gomes. A Betânia, marca de lácteos de origem nordestina e forte presença na região, pediu à agência Ampla uma campanha devido ao forte elo de identificação e pertencimento da marca e de João Gomes com o Nordeste, resgatando símbolos, memórias afetivas, aspectos culturais e sociais regionais, em uma mensagem de alegria e orgulho.

Mercado bilionário

Liderada pelos empresários Rafael Coelho, médico, e Gabriel Coelho, nutricionista, proprietários do Instituto Coelho, a ON-HEALTH, uma clínica de referência em emagrecimento e performance, criada em parceria com o Grupo Luiz Alberto Carneiro (LAC), passa a atuar como um ecossistema de negócios conectado à saúde, conteúdo, experiências e empreendedorismo. O mercado global de wellness no Brasil movimentou cerca de US$ 125 bilhões no ano passado.+

Menos faturamento

Os Indicadores Industriais, divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam que o faturamento da indústria de transformação recuou pelo segundo mês consecutivo. Após queda de 2,2% em julho, o índice encolheu 3,5% em agosto. Segundo o levantamento, as horas trabalhadas na produção caíram 1% em agosto. A exemplo do que ocorreu com o faturamento, o indicador recuou na comparação dos oito meses iniciais de 2026 com o mesmo período do ano passado: queda de 0,8%.

Reconhecimento

O Grupo Iquine é destaque no 9º Prêmio Paint & Pintura Norte e Nordeste. Além de concorrer na categoria Indústria Tintas Decorativas, possui profissionais de destaque nas categorias de Personalidade do Ano: Rinaldo Souza (Fornecedor), Ronaldo Souza (Dirigente), Thelma Barbosa (Compras), Bruno França (Pesquisa & Desenvolvimento) e Rosângela Kirzner (Produção). A cerimônia acontece amanhã (08) no Parque Manibura, em Fortaleza (CE). Em tempo: A Resiq concorre nas categorias Emulsões, Espessantes e Resinas.

De cara nova

A Vivo reabre hoje (7) uma de suas lojas no Shopping Recife com um novo layout e uma proposta mais moderna, interativa e voltada à personalização do atendimento. O novo conceito, que ainda é novidade na região, está presente em apenas outras duas operações da marca no Nordeste: nos shoppings RioMar, em Fortaleza, e na Barra, em Salvador. A nova loja está localizada no Piso 1 da primeira etapa do Shopping Recife, próxima à Caixa Econômica Federal e às Lojas Americanas.

 






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