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Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a posse, em caráter solene e festivo, das desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A solenidade aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife, e foi prestigiada por familiares, amigos e autoridades.
O início foi marcado pela leitura do juramento regimental, realizada por Virgínio Carneiro Leão e Ângela Lins em representação aos demais. Em seguida, houve a leitura do termo de posse coletivo e a entrega de uma cópia impressa e emoldurada a cada um deles pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
A primeira a discursar foi a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella.
“A nossa sociedade não pode prescindir de uma reflexão profunda sobre a importância da representatividade e da diversidade na materialização dos Poderes. A solenidade de hoje representa mais uma vez o marco histórico no estado de Pernambuco. Pela primeira vez temos a eleição de duas mulheres da magistratura a partir de listas exclusivamente femininas, as desembargadoras doutora Andréa Epaminondas e a desembargadora doutora Ângela Cristina. Esse feito é uma demonstração inequívoca do quanto a sociedade pernambucana reconhece a importância da representatividade na ativação e na construção dos Poderes”, enfatizou.
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Em seguida, o procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco e desembargador eleito do TJPE, Marcos Carvalho, citou o ano de 2024 como de importantes avanços institucionais. “Acompanhamos o empenho desse Tribunal de Justiça, capitaneado pelo seu presidente, para criação, após 10 anos, dos novos cargos de desembargadores e desembargadoras, com toda a estrutura física e de pessoal necessárias, sempre visando uma prestação jurisdicional mais eficiente, sobretudo nas demandas mais sensíveis. Também nesse caso, o Poder Executivo e o Legislativo compreenderam a importância da ampliação, aprovando de forma célebre tanto o projeto de alteração do Código de Organização Judiciária, com as criações dos novos cargos, como com a necessária suplementação orçamentária para os seus provimentos”, destacou o desembargador eleito, que tomará posse no dia 8 de janeiro de 2025.
O desembargador André Pires Rosa fez uma saudação em nome da Corte de Justiça pernambucana às(aos) recém-empossadas(os). “É momento de comemoração das magistradas e dos magistrados que veem suas carreiras sendo coroadas pelo acesso ao Tribunal, verdadeira promoção funcional. É igualmente momento de comemoração deste Tribunal por receber colegas de imensa correção pessoal e profissional, comprometidas e comprometidos com a verdadeira essência do que significa ser servidor público, servir ao povo. Mas a maior comemoração, ainda que silenciosa e por vezes não notada, é a da nossa sociedade, das jurisdicionadas e dos jurisdicionados, razão de ser de nossa existência como poder judiciário”, aclamou.
Na sequência, o desembargador Marcelo Russell Wanderley falou em nome das(os) seis novas(os) integrantes. Ele traçou um breve perfil em homenagem às desembargadoras e desembargadores e homenageou personalidades que trabalham em prol de uma Justiça efetiva. “Distinguir seres exponenciais da Justiça que trabalharam pela grandeza da Corte e do Estado de Pernambuco é reconhecer o impacto significativo e positivo que essas pessoas tiveram e têm no sistema judicial e na sociedade. As expoentes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério, do Serviço Público, dedicaram e dedicam suas vidas à aplicação justa da lei e à proteção dos direitos dos cidadãos, contribuindo para a integridade e eficiência da Justiça”.
“E nós, que hoje migramos para este novo mundo, trazemos na algibeira a carga útil para nos unir nessa inter-relação pessoal e social. Estamos prontos para escutar o clamor dos jurisdicionados na defesa do Direito. Aqui a Justiça encontra e encontrará sempre seu sustento. Nossas decisões serão refúgio, nossa dedicação, conforto. Os que vêm a este Palácio da Justiça, apoiados na esperança, podem ficar confiantes, pois estamos chegando para nos juntarmos aos mais antigos e dar continuidade ao trabalho profícuo desta casa”, completou Marcelo Russell Wanderley.
PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO
O prefeito do Recife, João Campos, parabenizou a todas(os) e enfatizou a responsabilidade no papel dos agentes públicos. “Todos nós aqui escolhemos, de alguma forma, a vida pública e o serviço público como missão de vida. E esta lista histórica aqui de seis nomes, com a presença de algo importante na composição de gênero, que é algo muito relevante. Todos tiveram uma vida dedicada ao Judiciário, à carreira da magistratura e à capacidade de servir ao povo. Então, uma trajetória que culmina nesse ponto alto de estar no Tribunal, de poder saber que tantos desejaram ou gostariam de estar aqui e não tiveram a mesma trajetória, eu acho que aumenta ainda mais a responsabilidade e o senso de estar nesse lugar, destacou o gestor municipal.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, citou projetos na área de habitação popular desenvolvidos em parceria com o TJPE, a exemplo do Moradia Legal Pernambuco e dos conflitos envolvendo prédios-caixão em situação de risco na Região Metropolitana do Recife. “Hoje eu vim aqui não só parabenizar a posse dos novos desembargadores e desembargadoras pois tive a honra de, junto com o doutor Ricardo, construir esse momento. A gente tem aqui uma alegria de poder perceber e acompanhar pessoas do bem chegando para reforçar um trabalho que se faz em Pernambuco, em busca de maior justiça social, de maior democracia, e verdadeiramente fazer o que puder acontecer na vida do nosso povo. Eu, particularmente, como governadora do nosso estado, quero agradecer a parceria que o Poder Judiciário de Pernambuco tem feito com o governo do Estado de Pernambuco”, falou a chefe do Executivo estadual.
Para finalizar a sessão solene, o presidente Ricardo Paes Barreto falou sobre a eficiência do Sistema de Justiça de Pernambuco como um dos fatores de crescimento do estado. “A gente tem visitado todos os setores produtivos do estado de Pernambuco, indo pessoalmente, com outros colegas, visitar, conhecer e entender os problemas que esses organismos passam, para que a gente, de alguma forma, possa dialogar e ajudá-los na melhoria do investimento local”, afirmou.
“Pernambuco é um estado que vem crescendo assustadoramente. Mas por que investir em Pernambuco? Por que vir para Pernambuco? Porque o Sistema de Justiça de Pernambuco, o Poder Judiciário, o Ministério Público, as advocacias públicas e privadas, e os demais organismos, como a Polícia Militar e os demais, além do Tribunal de Contas, nós estamos dando a Pernambuco a famosa segurança jurídica. O investidor não vai para um estado que não tenha segurança jurídica. E a segurança jurídica, quem faz, não é o presidente do tribunal, não é governadora, não é. Ninguém. Somos todos os organismos que formam um sistema chamado Sistema de Justiça que faz com que Pernambuco seja esse porto de seguro”, destacou o magistrado.
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