O Procon Recife autuou mais dez postos de combustíveis nesta sexta-feira (13/2), elevando para 32 o número total de estabelecimentos notificados por aumentos considerados injustificados no preço da gasolina. A ofensiva do órgão de defesa do consumidor teve início após relatos de reajustes repentinos, nos quais o valor do litro da gasolina comum chegou a alcançar R$ 7,78 em determinados pontos da cidade.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do combustível no Recife era de R$ 6,66 entre os dias 1º e 7 de março. O aumento de quase R$ 1 ocorreu sem o respaldo da Petrobras, que afirmou não ter realizado reajustes desde janeiro, quando houve uma redução nos preços. A estatal reforçou ainda que sua atuação se restringe à produção e refino, não participando da etapa de distribuição.
No fim da manhã desta sexta, a Petrobras anunciou um reajuste no valor do óleo diesel vendido às distribuidoras em R$ 0,38 por litro. O novo preço passa a valer a partir deste sábado (14).
CANAIS DE DENÚNCIA PARA O CONSUMIDOR
Segundo o Procon Recife, os estabelecimentos autuados têm um prazo de três dias úteis para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os postos poderão sofrer multas e sanções baseadas no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon Recife também orientou que os cidadãos que identificarem preços abusivos registrem denúncias pelo site oficial, pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.281.1311.
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Após as autuações, o setor apresentou justificativas para o aumento de quase R$ 1. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis) alegou que os postos atuam apenas como “repassadores” e que a alta foi praticada pelas distribuidoras. E que a variação está associada ao custo internacional do petróleo e à valorização do dólar, citando os impactos de conflitos geopolíticos entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Em contrapartida, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras (Sindicom) declarou que o mercado brasileiro é regido pela livre concorrência, cabendo a cada agente definir suas margens e preços.
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