Governos estaduais tem até a próxima quarta-feira (22) para formalizar a adesão; Subvenção foi desenhada como parceria entre União e Estados
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado, 18, que 26 Estados informaram que vão aderir à subvenção de R$ 1 20 por litro de diesel importado, em parceira com o governo federal. Os governos estaduais têm até a próxima quarta-feira, 22, para formalizar a adesão.
“Vamos torcer para ter unanimidade, todos os Estados”, disse Alckmin a jornalistas, após uma visita a concessionárias em Valparaíso (GO).
“Não vai ter nenhuma conta para o futuro, é um entendimento: se o Estado reduzir R$ 0,32 do ICMS, o governo reduz mais R$ 0,32 da conta dele para garantir abastecimento.”
A subvenção foi desenhada como uma parceria entre União e Estados. A ideia é que o governo federal arque com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0 60. A contribuição pode ser feita via pagamento direto ou retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Alckmin não informou qual Estado ainda não aderiu à parceria para a subvenção.
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