Os pré-candidatos disputam a indicação para uma das vagas ao Senado na chapa da governadora Raquel Lyra; decisão pode ir para nacional
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A disputa interna pela indicação da Federação União Progressista (União Brasil e PP) para a vaga ao Senado em Pernambuco entre Miguel Coelho (UB) e Eduardo da Fonte (PP) ganhou um novo capítulo após a Executiva Estadual aprovar, por cinco votos favoráveis e duas abstenções, a pré-candidatura do deputado federal Eduardo da Fonte (PP).
Apesar da deliberação, o estatuto da própria federação estabelece mecanismos que explicam por que o impasse ainda está longe de um desfecho definitivo.
Os pré-candidatos disputam a indicação da federação para uma das vagas ao Senado na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD), que tem defendido que a decisão seja feita pela própria Federação União Progressista, sem sua interferência direta.
De um lado, Da Fonte diz que a decisão da executiva pernambucana consolidou sua pré-candidatura. Do outro, o ex-prefeito de Petrolina defende que a palavra final caberá à direção nacional da federação.
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O estatuto da União Progressista prevê que as candidaturas majoritárias estaduais são, em regra, definidas pela Direção Estadual da federação. Entretanto, o documento estabelece uma exceção justamente para situações em que os partidos integrantes não chegam a um entendimento.
O artigo 27 determina que, quando houver divergência entre as decisões tomadas pelos partidos que integram a federação, a deliberação da Direção Estadual deverá ser submetida à Direção Nacional para confirmação. O texto ainda afirma que essa validação nacional é condição obrigatória para que a candidatura possa ser registrada perante a Justiça Eleitoral.
Na prática, isso significa que, embora a executiva estadual tenha aprovado o nome de Eduardo da Fonte, a definição ainda pode depender da instância nacional caso seja caracterizada a divergência entre União Brasil e Progressistas.
Foi justamente esse entendimento que embasou a manifestação do presidente nacional da federação, Antonio Rueda (União Brasil), divulgada antes da reunião da executiva estadual. Na nota, ele afirmou que qualquer decisão tomada em Pernambuco sem consenso entre os dois partidos “não produzirá nenhum efeito perante a Executiva Nacional”, que seria responsável pela definição final.
A posição de Rueda, no entanto, não foi compartilhada por toda a direção nacional da federação.
Decisão nacional também depende de consenso
O estatuto também orienta como devem funcionar as deliberações na Direção Nacional e impõe um modelo mais rígido do que o adotado nos estados.
Pelo artigo 15, apenas o presidente e o vice-presidente da Direção Nacional têm direito a voto. Atualmente, os cargos são ocupados por Antonio Rueda, do União Brasil, e pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP.
O documento ainda fala que qualquer matéria submetida à Direção Nacional somente será considerada aprovada quando houver unanimidade entre os dois dirigentes.
Por isso, poucas horas depois da nota de Rueda, Ciro Nogueira divulgou uma manifestação em sentido contrário, defendendo a validade da decisão tomada pela executiva estadual de Pernambuco.
Como o estatuto exige unanimidade entre presidente e vice-presidente para que haja uma deliberação nacional, o que pelas manifestações públicas, montram que ainda não existe uma posição formal e definitiva.
Nacional pode revisar decisões estaduais
O estatuto também dá à Direção Nacional o poder de revisar decisões tomadas pelas executivas estaduais. Entre essas atribuições está a possibilidade de anular deliberações, além de cancelar ou suspender reuniões das direções estaduais e municipais.
A instância nacional também é responsável por analisar recursos apresentados contra decisões das executivas estaduais por integrantes da direção nacional, parlamentares federais ou governadores.
Na prática, isso significa que, embora a executiva de Pernambuco tenha competência para decidir sobre as candidaturas, suas decisões podem ser analisadas pela direção nacional nos casos previstos pelo estatuto.
Com isso, a aprovação da pré-candidatura de Eduardo da Fonte fortalece sua posição dentro da federação em Pernambuco, mas não encerra a disputa com Miguel Coelho. O impasse continua porque União Brasil e PP ainda têm entendimentos diferentes sobre a necessidade de uma confirmação da Direção Nacional.
