O grupo de trabalho será liderado de forma “rotativa” por cada Estado participante, por ordem alfabética, com a Argentina sendo o primeiro a liderar
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Os ministros das Relações Exteriores e da Segurança do Chile, da Argentina, da Bolívia, do Equador e do Peru concordaram nesta quinta-feira, 28, em criar um plano de ação conjunto destinado a elaborar e implementar medidas para combater de forma coordenada o crime organizado transnacional.
Os ministros dos cinco países chegaram a este acordo, que inclui a criação de “um Grupo de Trabalho integrado pelas entidades competentes de cada país”, que deverá elaborar o referido plano de ação com o objetivo final de implementar medidas “concretas, com resultados mensuráveis e verificáveis, em conformidade com a legislação nacional e internacional aplicável” para combater o crime organizado em seus territórios.
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É o que consta de um comunicado conjunto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile, país que sediou a reunião de ministros nesta quinta-feira, e no qual se especifica que o plano exigirá a aprovação dos titulares das respectivas pastas ministeriais envolvidas.
O grupo de trabalho será liderado de forma “rotativa” por cada Estado participante, por ordem alfabética, pelo que se espera que o primeiro país a liderá-lo seja a Argentina, e deverá realizar sua primeira reunião nos próximos 90 dias, enquanto que, no prazo de 180 dias, as autoridades e entidades técnicas pertinentes dos cinco países manterão outra reunião para “revisar o estado de avanço do compromisso assumido”.
Além disso, espera-se que o grupo formule propostas “em matéria de segurança, inteligência financeira e tributária, rastreabilidade e controle migratório e de fronteiras, e qualquer outra matéria que, no âmbito de seus trabalhos, as partes técnicas identifiquem e cosensem como de interesse comum”.
“O presente compromisso constitui uma declaração política e programática, destinada a orientar e fortalecer a cooperação e a coordenação regional entre os Estados participantes, face à criminalidade organizada transnacional”, assinalaram em sua declaração, assegurando que sempre será observado o “pleno respeito à soberania nacional e em conformidade com o direito interno e os compromissos internacionais de cada parte”.
Os países signatários, que não apresentaram nenhuma medida a ser estudada em conjunto, destacaram a importância do acordo “dada a natureza essencialmente transnacional dessa ameaça” e por considerarem que “os esforços de cada país, embora relevantes e necessários, não são suficientes por si sós”, pelo que entendem que “devem ser complementados por uma resposta regional mais articulada, coordenada, sustentada e eficaz entre os Estados”.
