Polo de Confecções quer barrar isenção fiscal para roupas importadas e leva reivindicações à governadora na segunda

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Polo de Confecções quer barrar isenção fiscal para roupas importadas e leva reivindicações à governadora na segunda


Empresários do Agreste se mobilizam contra medida provisória federal e pedem emenda que restabeleça cobrança do imposto de importação sobre vestuário



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Empresários do Polo de Confecções do Agreste pernambucano vão entregar à governadora Raquel Lyra, na próxima segunda-feira (25), uma pauta de reivindicações para reduzir os impactos da chamada “taxa das blusinhas” sobre o setor. A principal demanda é que a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional apresente uma emenda à medida provisória para restabelecer a cobrança do imposto de importação sobre roupas, impedindo que produtos asiáticos cheguem ao Brasil com preços que o setor nacional não consegue competir. O encontro está marcado para as 17h no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A reunião de segunda é resultado de uma intensa agenda de mobilização que começou a tomar forma ainda na terça-feira (19), quando a governadora Raquel Lyra reuniu prefeitos, parlamentares e lideranças dos municípios que integram o Polo no escritório de representação de Pernambuco em Brasília. No dia seguinte, quarta-feira (20), mais de 20 lideranças empresariais se encontraram no auditório do Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, para consolidar as reivindicações que serão apresentadas ao governo estadual.

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Documento ao governo

O presidente do NTCPE (Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco), Pedro Miranda,  explicou em entrevista entrevista ao telejornal O Povo na TV, da TV Jornal, que o encontro serviu para colher as demandas do setor e transformá-las em um documento formal.

Durante as discussões, chegou a ser ventilada a possibilidade de redução de impostos estaduais para minimizar os efeitos da medida, mas a ideia foi descartada porque o Polo já conta com benefícios fiscais do Estado. “Temos uma pauta de muitas reivindicações para mitigar as dificuldades que a MP vai trazer para o setor”, afirmou Miranda.


Divulgação

Polo têxtil pernambucano pode sofrer impactos da possível alta da importação do poliester asiático – Divulgação

Segundo maior polo têxtil do Brasil

A mobilização reflete a preocupação com o impacto da MP sobre o segundo maior polo têxtil do Brasil. O Agreste pernambucano, que concentra sua produção principalmente em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, reúne mais de 24 mil empreendedores, gera cerca de 130 mil empregos em dez municípios da região e faturou mais de R$ 15 bilhões em 2024.

Concorrência desigual

A medida provisória voltou a zerar a alíquota do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 dólares feitas em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein. O problema, segundo representantes do setor, é que esse é exatamente o perfil de produto fabricado no Agreste.

Formado majoritariamente por micro e pequenas empresas distribuídas em mais de 50 municípios, o Polo tem como foco as classes C e D, público que busca produtos de menor valor e que concentra grande parte das compras realizadas nessas plataformas internacionais.

Custo fiscal da medida

O advogado tributarista Eric Castro, que analisou o tema no programa de rádio Passando a Limpo, lembra que a taxa da blusinha chegou a arrecadar quase R$ 5 bilhões e que, somente neste ano, já havia ultrapassado R$ 1 bilhão antes de ser zerada novamente. Para ele, a motivação da medida é clara. “Foi um benefício que o governo quis dar às vésperas da eleição”, afirmou, acrescentando que a responsabilidade agora é do Congresso Nacional, que tem até 120 dias para aprovar ou rejeitar o texto da MP.

Diálogo com o governo federal

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra afirmou que o Estado está empenhado em construir uma solução em diálogo com o governo federal e com o setor produtivo. “Estamos trabalhando para garantir o crescimento e assegurar o pleno emprego no Polo de Confecções, para que a gente continue sendo um modelo não só para Pernambuco, mas para o Brasil inteiro”, disse.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, destacou a necessidade de unir forças. “O Governo de Pernambuco ouviu todos os prefeitos do Polo de Confecções, agora temos que unir forças para buscar uma compensação”, afirmou. O prefeito de Toritama, Sérgio Colin, reforçou o peso econômico do setor e a expectativa de que o diálogo com o governo federal resulte em uma solução favorável ao Polo.






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