Prefeitura de Araçoiaba proíbe uso de máscaras no Carnaval; entenda lei

Segundo publicação, proibição visa garantir o bem-estar e a segurança dos foliões e das pessoas que trabalham em Araçoiaba no período festivo.

A Prefeitura de Araçoiaba, cidade da Região Metropolitana do Recife, comunicou nesta semana a proibição do uso de máscaras durante o período de Carnaval.

Segundo publicação nas redes sociais da prefeitura da cidade, a proibição visa garantir o bem-estar e a segurança dos foliões e das pessoas que trabalham em Araçoiaba no período festivo. 

Mas, apesar de inusitada, a medida não é novidade no município. A medida tem base na lei municipal nº 33, decretada em 1998, que proíbe o uso de máscaras ou objetos e pinturas que cobrem totalmente o rosto. Também estão proibidos o uso de capacetes e capuzes.

Fantasias que não impossibilitem a identificação do cidadão estão permitidas.

Fiscalização

Ainda segundo o aviso da Prefeitura, as Polícias Militar e Civil, além da Guarda Municipal, poderão abordar pessoas que estiverem com o rosto coberto. Essas serão solicitadas a retirar o objeto.

“Em caso de recusa, o item pode ser apreendido e a pessoa encaminhada para identificação. Organizadores de blocos, bailes e eventos devem impedir a entrada ou permanência de pessoas com o rosto totalmente coberto”, comunicou o município.