Com aumento de remoções forçadas, núcleo do MPPE vai mediar conflitos de terra no Estado

Diante do aumento de conflitos e remoções forçadas nas áreas rurais e urbanas do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) formalizou a criação de um núcleo para mediar as disputas por terra. 

O Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF), como está sendo chamado, foi instituído a partir de uma resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, com promessa de “promover a paz social e buscar saídas consensuais para as disputas coletivas de terra”.

O núcleo, que será coordenado pelo promotor Leonardo Caribé, é vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania). 

“A iniciativa responde a um diagnóstico do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Conflitos Fundiários, que apontou o crescimento de casos envolvendo remoções forçadas e ocupações desordenadas em áreas rurais e urbanas”, disse, em nota, o MPPE.

O núcleo funcionará como uma central de inteligência, realizando o mapeamento contínuo de conflitos e monitorando ações judiciais para evitar a fragmentação do tratamento desses casos.

FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO NÚCLEO

Entre as funções atribuídas ao núcleo, estão a realização de vistorias diretas nas áreas de conflito para elaboração de relatórios que instruirão processos judiciais e extrajudiciais; condução de audiências públicas e sessões de mediação para buscar soluções pacíficas antes de despejos ou reintegrações de posse, com a anuência do promotor de Justiça natural; monitoramento da execução de programas de Habitação de Interesse Social (HIS) e de regularização fundiária; e ativação de protocolos específicos em casos de graves violações aos direitos humanos.

Para casos de alta complexidade, o coordenador poderá solicitar a criação de um GACE para reforçar as investigações e ações.

DISPUTA POR TERRA RESULTOU EM MORTE DE CRIANÇA EM 2022

O MPPE pontou que a criação do NUSF é resultado do alinhamento com as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 828/DF) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que recomendam que os despejos coletivos sejam precedidos de mediação para mitigar impactos sociais sobre populações vulneráveis.

Em fevereiro de 2022, a disputa por terra em uma área rural do município de Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco, resultou no assassinato de uma criança. A vítima foi Jonatas de Oliveira dos Santos, de 9 anos, filho de um líder rural, que seria o verdadeiro alvo.

Os autores do crime foram identificados e presos. 

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