Presídio de Igarassu tem superlotação de 488%: ‘cinco corpos para uma cama’, denuncia MPPE

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Em portaria, a promotora cobrou ações para reduzir a superlotação do Presídio de Igarassu. Ela pontou, por exemplo, que há cerca de 100 presos por policial penal, resultando em “limites críticos à capacidade de vigilância do Estado e à segurança da unidade, inclusive dos policiais penais”.

Além disso, o risco à saúde dos presos, familiares e profissionais de segurança também foi citado. 

Um procedimento administrativo estrutural foi instaurado para adoção de medidas para reorganização das vagas, com proposta de realização de visitas presenciais e estabelecimento de um teto de ocupação baseado na capacidade do presídio. 

A promotora determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) seja notificada e que, em até 20 dias, apresenta informações sobre o fluxo de distribuição de presos dos últimos 12 meses, justificando o aumento da entrada no Presídio de Igarassu.

Irene pediu ainda que sejam repassadas informações sobre inspeções recentes e que uma reunião seja marcada com o Comitê Estadual de Políticas Penais (Pena Justa/PE). 

Em fevereiro do ano passado, após operação que prendeu policiais penais e o ex-diretor do presídio, Charles Belarmino de Queiroz, por acusações de corrupção, a 1ª Vara de Execuções Penais determinou a interdição parcial da unidade, proibindo a entrada de novos presos. Dias depois, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), derrubou a decisão – resultando em uma situação ainda mais caótica. 

GOVERNO PROMETE ENTREGAR NOVOS PRESÍDIOS EM 2026

Em meio ao cenário de superlotação que atinge todo o sistema prisional de Pernambuco, o governo estadual promete abrir novas vagas ao longo de 2026, com a entrega de novos presídios. 

O Complexo Prisional de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, está em fase de conclusão de obras. Estão sendo criadas 2.754 vagas. 

As obras das unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga (PIT), na Mata Norte do Estado, devem ser encerradas até agosto – gerando mais 3 mil vagas. Já a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, deve contar com mais 155 vagas.