Bebês reborn chegam ao Congresso: projetos propõem multa, veto a atendimento e apoio psicológico

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O que são bebês reborn?

Os bebês reborn são bonecos hiper-realistas que imitam detalhes como peso, tom de pele e cílios de um recém-nascido.

Originalmente concebidos como peças artísticas e, em alguns contextos, usados para fins terapêuticos, esses objetos têm sido incorporados a dinâmicas afetivas complexas nas redes sociais.

Vídeos mostram usuários simulando rotinas com os bonecos, dando-lhes nomes e até documentação, com episódios de choro, alimentação por mamadeira e procura médica.

Projetos de Lei referentes aos bebês reborn

Diante desse contexto, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou um projeto que pede a proibição, em todo o Brasil, do atendimento aos bonecos por profissionais de saúde ou servidores públicos em unidades de saúde públicas e privadas.

Ele argumenta que o uso de tempo, estrutura e materiais do SUS para atender a objetos inanimados ofende os princípios da eficiência, moralidade administrativa e finalidade pública.

O projeto de Bilynskyj prevê sanções administrativas para funcionários que desrespeitarem as regras, variando de advertência a demissão. Instituições privadas que permitirem a prática estarão sujeitas a multa de R$ 50 mil.

Outra proposta, do deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), busca tipificar como infração administrativa o uso desses bonecos ou qualquer outro artifício que simule a presença de criança de colo para receber ou usufruir de benefícios.

Esses benefícios incluem atendimento preferencial em hospitais, uso de assentos preferenciais em transportes coletivos, e facilidades previstas em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis.

O deputado cita o caso de uma adolescente que levou seu bebê reborn a um hospital público e exibiu o acesso ao atendimento preferencial nas redes sociais.

A penalidade pedida é uma multa que pode variar de cinco a 20 salários mínimos – um valor entre R$ 7.590 e R$ 30.360 – com possibilidade de dobro em caso de reincidência.

Os recursos arrecadados com multas devem ser alocados em fundos voltados à primeira infância.

Paralelamente, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) apresentou um projeto que propõe o acolhimento psicossocial de pessoas que “desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana” pelo SUS.

O texto de Moro reconhece que, embora os bonecos possam ter usos legítimos, o apego excessivo pode ser indício de sofrimento psíquico relevante, muitas vezes associado a situações de luto, perdas relacionais, carências emocionais severas ou isolamento social.

A proposta não visa patologizar o uso dos bonecos, mas criar mecanismos para identificar sinais de sofrimento emocional e promover o acolhimento humanizado e escuta qualificada, por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Os três projetos visam criar restrições aos bonecos ultra realistas e estabelecer diretrizes para lidar com o fenômeno que ganha visibilidade nas redes sociais.

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