STJ concede liberdade provisória ao empresário Rodrigo Carvalheira, indiciado por estupro de vulnerável

Habeas corpus foi concedido, nesta terça-feira (26), pelo Superior Tribunal de Justiça. Carvalheira estava preso desde o dia 6 de junho deste ano

Publicado em 26/11/2024 às 21:43
| Atualizado em 26/11/2024 às 22:36

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (26), o habeas corpus ao empresário Rodrigo Carvalheira, que responde pelo crime de estupro de vulnerável em dois processos.

Rodrigo Carvalheira estava preso desde 6 de junho deste ano, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com base em uma ligação feita pelo empresário para o tio de uma suposta vítima, em dezembro do ano passado. Também estaria interferindo nas investigações.

No julgamento realizado pelo STJ, o relator, ministro Otávio de Almeida Toledo, votou pela concessão da liberdade provisória. 

“A prisão preventiva deve ser fundamentada em fatos contemporâneos que justifiquem a medida, não sendo suficiente a mera existência de fatos pretéritos, ainda que trazidas ulteriormente aos autos para a sua decretação”, afirmou o ministro, no voto. 

Com a decisão, Rodrigo responderá às acusações em liberdade – porém com medidas cautelares (não divulgadas).