O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X apresentem, em até 24 horas, esclarecimentos sobre a remoção de publicações e os critérios utilizados para distribuir conteúdos políticos aos usuários.
A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ocorre após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar um suposto favorecimento ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas digitais às vésperas do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A campanha de Lula sustenta que publicações favoráveis ao adversário recebem maior alcance nas redes sociais, enquanto conteúdos ligados ao presidente enfrentam restrições de distribuição.
Entre os episódios apresentados está a remoção de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, que contém críticas a Flávio Bolsonaro.
O material foi retirado do Instagram nesta quinta-feira (22), pouco depois de sua divulgação, sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial. Diante da proximidade da votação, Cueva determinou que a Meta submeta o vídeo a uma revisão humana e esclareça os motivos da remoção.
O ministro, no entanto, ressaltou que as informações apresentadas até agora não permitem concluir que o conteúdo tenha recebido tratamento diferenciado por sua orientação política.
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Campanha de Lula questiona alcance de anúncios e respostas de inteligência artificial
Além da retirada do vídeo, a campanha de Lula aponta diferenças na distribuição de anúncios pagos pelas candidaturas presidenciais. Segundo a representação, conteúdos vinculados ao presidente teriam alcance inferior ao de publicações associadas a Flávio Bolsonaro, mesmo quando impulsionados pelas campanhas.
Outro questionamento envolve o funcionamento do Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada à rede social X. A campanha afirma que o sistema apresenta respostas distintas quando recebe perguntas semelhantes sobre os dois candidatos, o que poderia representar tratamento desigual durante a disputa eleitoral.
As alegações fazem parte do processo analisado por Cueva, que solicitou informações às plataformas para avaliar os critérios utilizados na moderação, recomendação e distribuição de conteúdos políticos.
Em manifestação apresentada ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a Meta negou favorecer qualquer uma das candidaturas e afirmou cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
Ministério Público aponta descumprimento de ordens pela Meta
As suspeitas de tratamento desigual nas plataformas também são analisadas em outro processo no TSE. Em parecer enviado à Corte nesta quarta-feira (21), o Ministério Público Eleitoral apontou que a Meta deixou de cumprir parte das determinações destinadas a assegurar condições de distribuição de conteúdos às duas campanhas presidenciais.
As medidas haviam sido impostas em 15 de outubro pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e confirmadas pelo plenário do TSE. Ao todo, foram estabelecidas 17 exigências relacionadas ao funcionamento de anúncios, à moderação de conteúdos e às ferramentas de inteligência artificial, com previsão de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a empresa não apresentou, dentro do prazo, relatórios sobre denúncias recebidas pelos canais destinados às campanhas e à Justiça Eleitoral. Também deixou de fornecer informações individualizadas sobre anúncios suspensos, incluindo valores, alcance e identificação dos responsáveis pelos pagamentos.
O parecer aponta ainda a ausência de dados sobre o funcionamento da Meta AI, especialmente estatísticas de geração e recusa de conteúdos e informações sobre os filtros de segurança utilizados pela ferramenta.
Entre os episódios relatados estão respostas diferentes da inteligência artificial a pedidos de criação de propaganda eleitoral para cada candidatura, além de traduções de comentários políticos que teriam favorecido um dos concorrentes.
Para o Ministério Público Eleitoral, essas situações precisam ser consideradas na análise do cumprimento das ordens do TSE. Espinosa defendeu a aplicação da multa de R$ 500 mil por dia a partir do descumprimento de cada determinação, enquanto persistirem as irregularidades.
Meta cumpre apenas parte das exigências
O MP Eleitoral reconheceu, por outro lado, que a Meta cumpriu parte das exigências, como a retirada de restrições a contas de anúncios das campanhas, a suspensão de propagandas contratadas por terceiros e a retomada de impulsionamentos que não haviam sido entregues.
A revisão humana de restrições aplicadas às contas de anúncios foi considerada parcialmente cumprida, pois a empresa não comunicou imediatamente os resultados à Justiça Eleitoral.
Nesta sexta-feira (23), o presidente do TSE, Nunes Marques, tem prevista uma reunião com representantes de plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e Kwai. O encontro ocorre dois dias antes do segundo turno, que acontece neste domingo (25).
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