Volta de deputados e senadores ao trabalho de análise e votações em Brasília é comprometida pela campanha eleitoral nos próximos meses
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Mais de uma semana depois do fim do recesso oficial, parlamentares federais brasileiros voltam ao batente nesta segunda-feira. Mas como já é tradição soldada na cultura política, ano eleitoral costuma ter o segundo semestre imprensado por causa da campanha, sobretudo quando os atuais ocupantes do Congresso disputam nas urnas a chance de continuar exercendo a representação popular, no Senado ou na Câmara de Deputados. Assim, pelo menos até outubro, a prática comum e repetida deve ser a adoção de uma agenda concentrada, para que a corrida pelo voto não prejudique tanto as funções para as quais os integrantes do parlamento são designados.
Isso posto, a população pode estranhar, mas ninguém se surpreende, com a drástica redução do período de votações no Congresso para apenas duas semanas em dois meses: a previsão é a realização de sessões nesta primeira semana de retorno, até a sexta, 14, e de 31 de agosto a 3 de setembro – nem a sexta, 4, entra na programação, talvez para não atrapalhar o feriadão da pátria, já que o 7 de Setembro cai numa segunda-feira. As sessões virtuais para o trabalho remoto, como nas eleições passadas, ainda não foram mencionadas.
Por causa do processo eleitoral, o clima de acirramento tende a abrir espaço para discussões menos polêmicas, que demandariam mais tempo para negociações e formação de mínimo consenso. Uma das pautas no horizonte restrito da Câmara dos Deputados, por exemplo, é o aumento do limite de faturamento anual para a Microempresa Individual (MEI). No Senado, a expectativa mais quente é sobre a apreciação do fim da escala 6 x 1, de redução da jornada semanal de trabalho, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), iniciativa do governo federal que encontra resistência em setores da oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, retardando o trâmite da proposta no Congresso – e freando, em paralelo, seu efeito eleitoral para o presidente candidato Lula. A PEC da segurança também espera na fila do despacho de Alcolumbre.
O acúmulo de vetos presidenciais a serem examinados é outro conjunto possível de votações para o esforço concentrado. Mas a oportunidade política da análise dos vetos de Lula tem tudo para depender das pesquisas eleitorais, assim como os resultados dessas votações. Entre as pautas econômicas, está a Medida Provisória que derrubou a taxa das blusinhas – que extinguiu a taxação de 20% do valor de compra de importados abaixo de 50 dólares, prejudicando setores nacionais como o polo de confecções do Agreste pernambucano. O Congresso precisa votar a MP até o prazo de sua validade, 8 de setembro. Se não integrar a agenda concentrada, a taxação pode voltar a valer.
O recesso de campanha é justificado como parte da tradição democrática no Brasil. Mas o esforço de cumprimento das pautas necessárias, à espera de deliberação e da decisão parlamentar, deveria ter sido cumprido no primeiro semestre inteiro – e muita coisa ficou parada por impasses gerados pela disputa eleitoral. Agora, a celeridade pode não fazer diferença, e os efeitos práticos das votações concentradas, para o cidadão, correm o risco de ser poucos e de baixa importância. Com a atenção voltada para as urnas desde janeiro – ou do ano passado – vai ser difícil colocar algo relevante para andar no Congresso até a eleição passar.
