Leilões devem seguir modelo proposto pelo BNDES, em que a companhia pública estadual continua responsável pela captação e tratamento da água
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Um levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) revelou que, em 2025, o Norte e o Nordeste devem se destacar entre os leilões de saneamento.
As regiões têm uma demanda histórica e contam com os maiores déficits de cobertura de água e esgoto no País. De acordo com o Instituto Trata Brasil, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado.
De acordo com a ABCON SINDCON, a expectativa é que a concessão de novos projetos seja mais volumosa neste ano e a previsão é que 29 processos licitatórios no setor sejam realizados em todo o Brasil, abrangendo 857 municípios.
Em Pernambuco, os leilões devem movimentar cerca de R$ 19 bilhões e seguir modelo proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que a companhia pública estadual continua responsável pela captação e tratamento da água.
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A concessão envolve dois blocos de municípios: um deles formado por 24 municípios do Sertão e outro que inclui 160 municípios, da Região Metropolitana do Recife (RMR) até o Sertão do Pajeú e o distrito de Fernando de Noronha.
Na primeira etapa, a concessionária vencedora deve investir R$ 2,8 bilhões, enquanto na segunda etapa o investimento alcança R$ 16,1 bilhões. A concessão está em fase de consulta pública aberta.
“O setor de saneamento básico no Brasil vive um momento desafiador, contudo, com perspectivas promissoras para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento. Os leilões no Norte e Nordeste no país são exemplos dessa agenda positiva. Eles vão beneficiar regiões onde a maior parte da população não possui acesso à coleta e tratamento de esgoto. Serão emblemáticos para a corrida rumo à universalização desses serviços no país”, avalia Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON.
Acesso aos serviços em Pernambuco
Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicado no último mês de dezembro revelou que o acesso à água tratada em Pernambuco é de 86,65%, enquanto a cobertura da coleta de esgoto é de 34,2%.
O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no Estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023. Os contratos somavam R$1,76 bilhão.
Além disso, mais da metade dos municípios pernambucanos (54%) não possuem Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal para aumentar o acesso aos serviços para a população.
Em outubro de 2024, o Governo do Estado apresentou o programa Águas de Pernambuco, que vai investir R$ 6,1 bilhões para acelerar obras de infraestrutura e diminuir o racionamento de água. A iniciativa está distribuída em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto; e Saneamento Rural.
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