Moradores da região da avenida Paulista e imediações estão questionando os rumos do projeto de reurbanização no entorno do Masp, o Museu de Arte de São Paulo, agora na mira do Ministério Público de São Paulo. O órgão instaurou um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades administrativas, ambientais e urbanísticas nas intervenções previstas.
As associações questionam se houve uma avaliação do interesse público e de alternativas antes de favorecer o projeto do museu de instalar um bulevar na rua Professor Otávio Mendes e na praça Rodrigo Lefèvre. Há a previsão de área para pedestres, com árvores, escadarias e espaços de permanência, além de estruturas para carga e descarga do museu e áreas de embarque e desembarque para aplicativos e ônibus fretados.
Procurado, o Masp disse que não se manifestará sobre o caso. Já a Prefeitura de São Paulo não respondeu até a publicação desta reportagem.
O embate jurídico está se dando principalmente pelo projeto não ter passado por um estudo de impacto e pela elevação da superfície na rua, em 80 centímetros, para a construção do túnel que conecta os edifícios Lina Bo Bardi e Pietro Maria Bardi, ainda não inaugurado. A alteração teria tornado o declive mais acentuado, o que impediria a devolução da via à circulação.
A rua está interditada desde novembro de 2024 e, em agosto do ano passado, o Masp apresentou à prefeitura uma manifestação de interesse social para requalificar e manter a via por 30 anos.
O MP recomendou a suspensão do chamamento e dos atos de implementação até que fossem esclarecidas as questões levantadas. Mesmo após a recomendação, a prefeitura manteve o andamento do chamamento e a sessão de abertura das propostas está marcada para sexta-feira, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a SMUL.
Segundo Marcelo Sando, idealizador do movimento Paulista Boa Para Todos e representante dos moradores da avenida Paulista na comissão de conciliação da região, a gestão municipal afirmou que o estudo de impacto não seria obrigatório, já que a intervenção não cria nova área construída nem instala atividade em um lote.
Durante uma reunião realizada em junho com representantes da prefeitura e moradores, um integrante da Companhia de Engenharia de Tráfego, a CET, teria informado que a construção do túnel havia elevado em cerca de 80 centímetros a superfície da rua.
O caso agora depende de respostas técnicas que podem determinar o futuro do espaço. A via continua fechada e o MP quer saber se a elevação ocorreu, por qual razão, se foi autorizada e se existem alternativas para permitir a reabertura segura da via.
O inquérito civil determinou que esses documentos sejam analisados pelo Centro de Apoio Operacional à Execução, o Caex.
Na avaliação de Sando, o fechamento da rua para a construção do túnel, a mudança de nível e a posterior proposta de bulevar fazem parte de um processo que teria sido pensado para viabilizar a permanência do espaço sob influência do Masp.
As entidades afirmam que a extinção permanente da função viária de uma rua importante produz efeitos sobre trânsito, circulação de pedestres, acessos, transporte e serviços de emergência e também questionam se as mudanças não acabariam criando uma extensão operacional do Masp em área pública.
A suspeita é reforçada, na avaliação das entidades, pelo fato de o projeto apresentado pelo próprio Masp ter sido incorporado ao edital da prefeitura como um estudo referencial. O documento inclui imagens do projeto do jardim pensado pelo escritório Metro Arquitetos, o mesmo responsável pelo prédio mais recente do museu.
Uma dessas alternativas foi apresentada pelo Instituto de Engenharia em agosto. A entidade defende a manutenção de duas faixas de circulação, sem estacionamento, combinada com um tratamento urbanístico que dê prioridade aos pedestres.
Segundo os documentos analisados, a proposta não recebeu resposta técnica da SMUL, nem houve comparação objetiva entre o fechamento integral e soluções compartilhadas ou reversíveis.
