Principal fonte de receita dos estados, ICMS enfrenta nova onda de ataques com novos atores e agentes dentro do aparelho arrecadador

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Uma investigação apurou que um servidor (o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda de São Paulo) teria favorecido a empresa na liberação de restituições de créditos de ICMS, aprovando valores maiores do que tinha direito.

Rio de Janeiro

Não foi um caso isolado. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Fazenda, tem expectativa de conseguir aumentar em R$ 500 milhões numa outra operação que foca nos grandes sonegadores fiscais do estado e agentes públicos, principalmente nos setores de combustível e cigarro. No Ceará, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) também fez operações identificando desvios de R$ 3 milhões em impostos estaduais (ICMS) no comércio de joias.

Em Pernambuco, um grupo criminoso, investigado por sonegação fiscal durante diligências da Operação Cortina de Fumaça, chegou a utilizar 36 empresas ao longo de dez anos. O grupo concentrava suas ações no Ceasa do Recife e em empresas de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Falsidade ideológica

Investigado por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, falsidade documental e ocultação patrimonial, o esquema teria causado prejuízo superior a R$132 milhões aos cofres públicos estaduais, ao combustível e ao cigarro.

O desvio de ICMS está levando as secretarias de Fazenda dos estados a atuarem cada vez mais junto com os MPEs e as suas Polícias Civis através dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos (Cira) que juntam as operações para obter melhores resultados.

Delitos Econômicos

Em São Paulo, o Grupo de Promotores do Grupo Especial Repressão de Delitos Econômicos do MPSP chegou a executivos de grupos de grandes empresas interessadas no ressarcimento de créditos tributários. Foi o caso da Utrapharma e nesta segunda-feira (11) da Fast Shop que apontam não mais para a simples sonegação de ICMS, mas para um novo modelo onde o Estado é obrigado a devolver um imposto que sequer foi pago. Com os crimes cometidos dentro das secretarias de Fazenda.

Em 2023, os estados perderam R$ 109 bilhões em arrecadação de ICMS, numa queda de aproximadamente 15%, segundo levantamento feito pela Febrafite, Associação Nacional de Associações Fiscais de Tributos Estaduais, por mudanças na legislação do governo Bolsonaro. Agora, porém, os crimes estão sendo identificados também dentro do aparelho arrecadador que deveria investigá-los.

Novos atores 

Combustíveis, alimentos no atacado, eletrodomésticos e medicamentos sempre estiveram entre os segmentos que mais burlam o pagamento do ICMS. Mas o que chama a atenção é o envolvimento de auditores e quadrilhas criminosas e sempre com grandes prejuízos ao contribuinte.

Taxa das blusinhas e a lingerie no Sul

Enquanto o governo Lula joga contra a indústria nacional querendo extinguir a taxa das blusinhas, entre os dias 9 e 11 de junho, Nova Friburgo (RJ) promove a Fevest Inspire 2026 – Feira de Lingerie, Moda Praia, Fitness e Matéria Prima, no Nova Friburgo Country Club. Ano passado as mais de 40 empresas receberam compradores da Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Estados Unidos e venderam mais de US$ 500 mil com US$ 32 mil em contratos imediatos.

Loteria da vovó

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (12) projeto que destina parte da arrecadação das loterias esportivas para o financiamento de asilos e casas de repouso. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pretende criar uma fonte de renda estável para as chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), altera a lei que hoje já repassa recursos de apostas para entidades como a Apae e a Cruz Vermelha. A proposta prevê que a renda líquida de três concursos anuais seja carimbada para o setor, custeando desde a alimentação até a segurança das unidades.

Transição e gente

Hoje, (12), às 14h, na Livraria Jaqueira, no Recife Antigo, tem o lançamento do “Guia para uma transição energética justa”, com debate sobre os impactos econômicos e sociais da expansão eólica no Nordeste pelo Observatório da Branquitude. A publicação aponta a ausência de dados sobre raça, gênero e perfil das populações afetadas nos processos conduzidos por órgãos como a ANEEL, IBAMA e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O evento é gratuito e reúne pesquisadores, estudiosos e lideranças de territórios impactados.

Suape no Reino Unido

O Complexo Industrial Portuário de Suape amplia sua agenda internacional e participa, esta semana, com outros portos estratégicos do Brasil, de missão técnica no Reino Unido voltada para a transição energética.
Sob a coordenação da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e do governo britânico, o evento está conectado aos projetos de combustíveis de baixa emissão de carbono, além de tecnologias de captura, utilização e armazenagem de carbono. Também estão na pauta temas como governança e infraestrutura compartilhada. Integram a missão os diretores Sóstenes Alcoforado (Sustentabilidade e Inovação) e Renata Loyo (Infraestrutura).

Sob ataque

A Fortinet®, líder global em cibersegurança entre redes, divulgou o relatório do Cenário Global de Ameaças de 2026 do seu laboratório, o FortiGuard Labs. No relatório, o Brasil aparece concentrando 753,8 bilhões de tentativas de ataques ao longo de 2025.

Os dados revelam que o cibercrime não funciona mais como uma série de campanhas isoladas e opera como um sistema, com hackers criminosos atuando em todo o ciclo de vida do ataque e finalizando com agentes ocultos. Em 2025, o Brasil concentrou 187,5 milhões de atividades de distribuição de malwares – software projetado para causar danos ou obter acesso não autorizado a sistemas digitais.

Art Tattoo Expo

De 2 a 5 de julho, o Recife Expo Center recebe a 5ª edição da Art Tattoo Expo, com o tema “O Canto da Sereia”. A expectativa é reunir artistas de diversas regiões do país, com destaque para profissionais do Nordeste, além de representantes do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Centro-Oeste.

Vinhos exclusivos

Os restaurantes Coco Bambu, Brûlée Pâtisserie, Chiwake, Tio Armênio e Vasto do Shopping Recife passam a oferecer experiência exclusiva durante todo o mês, sempre às noites de quintas-feiras. A Quinta do Vinho SR, um happy hour especial que apresenta rótulos selecionados com descontos de até 50%.